Curatela 8023029-47.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA MARIA VASCONCELOS ROSA E SILVA

OAB/BA 7495·CPF·Representa: Autor

TAMARA PAES COELHO DOS SANTOS

OAB/BA 45282·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANTONIO CARLOS ALVES ROSA CERNIGOI

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:07

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:59

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:59

Juntada de certidão

06/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:42

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 14:52

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2025, 14:52

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:07

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:52

06/04/2026, 09:59

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:59

Juntada de certidão

06/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:42

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 14:52

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 12:14

Publicado Decisão em 27/08/2025.

30/08/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

30/08/2025, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 15:38

Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:10

Processo Reativado

25/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 23:13

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 08:29

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:29

Juntada de certidão

27/11/2024, 08:29

Juntada de certidão

04/11/2024, 15:19

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:21

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ana Maria Alves Rosa Cernigoi Advogado: Barbara Maria Vasconcelos Rosa E Silva (OAB:BA7495) Requerido: Antonio Carlos Alves Rosa Cernigoi Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8023029-47.2021.8.05.0080 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI Plo Passivo REQUERIDO: ANTONIO CARLOS ALVES ROSA CERNIGOI ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8023029-47.2021.8.05.0080 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 Bel. José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)

30/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:18

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:42

Expedição de sentença.

25/09/2024, 12:36

Juntada de certidão

16/09/2024, 15:20

Expedição de sentença.

10/06/2024, 13:17

Expedição de Edital.

10/06/2024, 13:17

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

27/02/2024, 10:48

Expedição de sentença.

26/02/2024, 13:47

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:22

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:30

Publicado Sentença em 20/11/2023.

21/11/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 13:50

Homologado o pedido

17/11/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de 80230294720218050080 PARECER FINAL EM SUBST

30/10/2023, 12:18

Expedição de despacho.

26/10/2023, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 08:41

Conclusos para despacho

25/10/2023, 14:12

Mandado devolvido Positivamente

01/10/2023, 01:05

Expedição de mandado.

19/09/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 23:41

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 04:41

Publicado Decisão em 25/07/2023.

26/07/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 20:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

26/07/2023, 16:37

Juntada de informação

25/07/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 13:02

Expedição de decisão.

24/07/2023, 13:02

Concedida a Medida Liminar

07/07/2023, 09:06

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:24

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI em 13/02/2023 23:59.

06/05/2023, 01:16

Publicado Decisão em 18/01/2023.

21/01/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023

21/01/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 15:21

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2022, 20:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 13:37

Concedida a Medida Liminar

19/10/2022, 15:54

Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES ROSA CERNIGOI em 27/09/2022 23:59.

14/10/2022, 10:23

Conclusos para despacho

09/09/2022, 08:48

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

08/09/2022, 16:21

Publicado Decisão em 02/09/2022.

06/09/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 12:19

Expedição de decisão.

01/09/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 10:53

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

01/05/2022, 16:55

Decorrido prazo de BARBARA MARIA VASCONCELOS ROSA E SILVA em 20/04/2022 23:59.

24/04/2022, 03:39

Publicado Intimação em 01/04/2022.

12/04/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 06:28

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 12:09

Conclusos para despacho

24/02/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 10:03

Publicado Intimação em 07/12/2021.

08/12/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2021, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 19:51

Declarada incompetência

03/12/2021, 18:03

Conclusos para despacho

26/11/2021, 07:58

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 22:37

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:52

Decisão

•25/08/2025, 16:34

Decisão

•25/08/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:42

Parecer do Ministerio Público

•27/02/2024, 10:48

Sentença

•26/02/2024, 13:47

Sentença

•17/11/2023, 13:50

Sentença

•17/11/2023, 12:08

Despacho

•26/10/2023, 21:38

Despacho

•26/10/2023, 08:41

Decisão

•24/07/2023, 13:02

Decisão

•07/07/2023, 09:06

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 14:52

Decisão

•25/08/2025, 16:34

Decisão

•25/08/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:42

Parecer do Ministerio Público

•27/02/2024, 10:48

Sentença

•26/02/2024, 13:47

Sentença

•17/11/2023, 13:50

Sentença

•17/11/2023, 12:08

Despacho

•26/10/2023, 21:38

Despacho

•26/10/2023, 08:41

Decisão

•24/07/2023, 13:02

Decisão

•07/07/2023, 09:06

Decisão

•20/10/2022, 13:37

Decisão

•19/10/2022, 15:53

Decisão

•01/09/2022, 12:19

Decisão

•31/08/2022, 10:53

Despacho

•21/03/2022, 12:09

Decisão

•03/12/2021, 18:03