Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8037315-42.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 17:07

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO CONDE FILHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de RUI PINTO PATTERSON em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO CONDE FILHO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de RUI PINTO PATTERSON em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:01

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/07/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8037315-42.2022.8.05.0000 Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Rui Pinto Patterson Advogado: Rui Pinto Patterson (OAB:BA5311-A) Suscitado: Condominio Mansao Conde Filho Advogado: Roberto Wilson Tanajura Gondim (OAB:BA27406-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: INCIDENTE DE

19/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 18:18

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 15:37

Juntada de certidão

13/05/2024, 15:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO CONDE FILHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de RUI PINTO PATTERSON em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO CONDE FILHO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:55

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 17:07

Baixa Definitiva

01/10/2024, 17:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO CONDE FILHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de RUI PINTO PATTERSON em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO CONDE FILHO em 12/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 18:18

Despacho

•17/07/2024, 18:18

13/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de RUI PINTO PATTERSON em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:01

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/07/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8037315-42.2022.8.05.0000 Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Rui Pinto Patterson Advogado: Rui Pinto Patterson (OAB:BA5311-A) Suscitado: Condominio Mansao Conde Filho Advogado: Roberto Wilson Tanajura Gondim (OAB:BA27406-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: INCIDENTE DE

19/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 18:18

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 15:37

Juntada de certidão

13/05/2024, 15:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO CONDE FILHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de RUI PINTO PATTERSON em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO CONDE FILHO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de RUI PINTO PATTERSON em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO CONDE FILHO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de RUI PINTO PATTERSON em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:30

Publicado Despacho em 25/03/2024.

23/03/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Rui Pinto Patterson Advogado: Rui Pinto Patterson (OAB:BA5311-A) Embargado: Condominio Mansao Conde Filho Advogado: Roberto Wilson Tanajura Gondim (OAB:BA27406-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8037315-42.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8037315-42.2022.8.05.0000 Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Rui Pinto Patterson Advogado: Rui Pinto Patterson (OAB:BA5311-A) Suscitado: Condominio Mansao Conde Filho Advogado: Roberto Wilson Tanajura Gondim (OAB:BA27406-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: INCIDENTE DE

22/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 20:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO CONDE FILHO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de RUI PINTO PATTERSON em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:30

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:39

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:11

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2024, 09:59

Publicado Despacho em 03/10/2023.

04/10/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:11

Publicado Despacho em 20/09/2023.

21/09/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:20

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 23:26

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:00

Decorrido prazo de RUI PINTO PATTERSON em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:53

Publicado Despacho em 05/07/2023.

06/07/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 19:17

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO CONDE FILHO em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:06

Publicado Ementa em 24/05/2023.

07/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 02:02

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

26/05/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 09:04

Não conhecido o recurso de RUI PINTO PATTERSON - CPF: 054.707.655-04 (SUSCITANTE)

22/05/2023, 17:01

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

22/05/2023, 16:59

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 16:09

Deliberado em sessão - julgado

22/05/2023, 16:08

Incluído em pauta para 11/05/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

02/05/2023, 15:38

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:57

Solicitado dia de julgamento

05/04/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:09

Solicitado dia de julgamento

27/02/2023, 19:06

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2023, 14:44

Decorrido prazo de RUI PINTO PATTERSON em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 08:16

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

24/09/2022, 00:00

Decorrido prazo de RUI PINTO PATTERSON em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 01:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO CONDE FILHO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 01:39

Publicado Despacho em 14/09/2022.

15/09/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 03:39

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2022, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

13/09/2022, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2022, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

13/09/2022, 12:12

Juntada de termo

13/09/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 11:36

Conclusos #Não preenchido#

08/09/2022, 16:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/09/2022, 16:18

Juntada de certidão

08/09/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 15:08

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 18:17

Outros documentos

•13/05/2024, 15:37

Outros documentos

•13/05/2024, 15:37

Despacho

•20/03/2024, 20:30

Despacho

•20/03/2024, 20:30

Despacho

•23/02/2024, 11:11

Despacho

•23/02/2024, 11:11

Despacho

•02/10/2023, 17:26

Despacho

•02/10/2023, 17:11

Despacho

•19/09/2023, 11:00

Despacho

•18/09/2023, 23:26

Despacho

•04/07/2023, 10:17

Despacho

•03/07/2023, 19:17

Acórdão

•22/05/2023, 16:59

Todos os documentos(19)

Despacho

•17/07/2024, 18:18

Despacho

•17/07/2024, 18:18

Outros documentos

•13/05/2024, 15:37

Outros documentos

•13/05/2024, 15:37

Despacho

•20/03/2024, 20:30

Despacho

•20/03/2024, 20:30

Despacho

•23/02/2024, 11:11

Despacho

•23/02/2024, 11:11

Despacho

•02/10/2023, 17:26

Despacho

•02/10/2023, 17:11

Despacho

•19/09/2023, 11:00

Despacho

•18/09/2023, 23:26

Despacho

•04/07/2023, 10:17

Despacho

•03/07/2023, 19:17

Acórdão

•22/05/2023, 16:59

Despacho

•28/09/2022, 15:54

Despacho

•28/09/2022, 12:45

Despacho

•13/09/2022, 11:36

Despacho

•13/09/2022, 11:36