Agravo em Recurso Especial 8107175-93.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 12ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANTONIO JOSE MACEDO FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA

OAB/BA 39836·CPF·Representa: Autor

LARISSA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/BA 60210·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/02/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9818/2026

08/01/2026, 20:06

Protocolizada Petição 9818/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE MACEDO FILHO

19/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/12/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para ANTONIO JOSE MACEDO FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/12/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/11/2025

24/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504395444. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 11:45

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/02/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9818/2026

08/01/2026, 20:06

Protocolizada Petição 9818/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:40

-

•06/11/2025, 17:13

23/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE MACEDO FILHO

19/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/12/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para ANTONIO JOSE MACEDO FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/12/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/11/2025

24/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504395444. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/11/2025, 17:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 17:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 17:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/11/2025, 17:13

-

•06/11/2025, 17:13

-

•06/11/2025, 17:13

-

•06/11/2025, 17:13

-

•06/11/2025, 17:13

-

•06/11/2025, 17:12

-

•06/11/2025, 17:12

Sentença

•06/11/2025, 17:12

-

•06/11/2025, 17:12

-

•06/11/2025, 17:12

-

•06/11/2025, 17:12