Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000002-49.1997.8.05.0134 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000002-49.1997.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ana Souza Lima Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Requerente: Angelina Souza Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Alinete Sampaio Santos Carvalho Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Aurelina De Brito Pinto Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Augusta Brito Gomes Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Alcides Jose De Figueredo Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Anita Brito Gomes Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Almerinda Silva Brito Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Augusta Gomes Rocha Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Catia Silene Gomes Souza Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Euvaldo De Souza Gomes Filho Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Eunice Santana Pedra Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Eulene Da Trindade Freire Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Eglanise Souza De Almeida Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Egildo Evangelista Cruz Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Eunice Gomes De Oliveira Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Eliedson Luz Santana Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Elzi Antonio Brito Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Ednalva De Oliveira Brito Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Francisco Alves Gomes Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Ivone Gomes Rocha Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Iraci Dos Anjos Gomes Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Izabel Bento Da Silva Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Iolanda Macedo Brito Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Iedeci Rosario Fiuza Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Imidio Jose Dos Santos Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Jose Teles Dos Santos Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Joaquim Brandao Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Jose Luiz Costa Brito Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Joao Nascimento Da Silva Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Liobino Condes Dos Antos Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Luciana Matias Lima Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Maria De Souza Prado Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Requerente: Maria Isabel Barbosa Dos Santos Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Maria Dos Santos Trindade Freire Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Maria Lucia De Souza Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Maria Jose De Oliveira Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Maria Das Gracas De Oliveira Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Marilene Batista De Jesus Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Maria Do Carmo Freire Gomes Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Maria Do Carmo Silva Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Maria Helena Dos Anjos Gomes Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Maria Da Conceicao Palmeira Souza Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Requerente: Maria Claudia Palmeira Souza Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Requerente: Nilzete Rodrigues Brito Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Oswaldo Alves Luz Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Sebastiana Izanildes Guimaraes Alves Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Sonia Alves Figueredo Lima Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Ueliton Valdir Palmeira Souza Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Valdete Matias Assuncao Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Valdemir Oliveira Conceicao Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Valdir Nerys De Oliveira Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Valmir Souza Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Walmite Luz Soares Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Vanusa Vieira De Menezes Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerente: Zenilda Luz Ferreira Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Requerido: Município De Contendas Do Sincorá-ba. Perito: Carlos Henrique De Macedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000002-49.1997.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: ANA SOUZA LIMA e outros (57) Advogado(s): RICARDO PIRES DE GOUVEA (OAB:BA17348), MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA registrado(a) civilmente como MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA (OAB:BA45121) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA. Advogado(s): DESPACHO 1. Diante da informação apresentada, fica fixado o prazo de 60 dias para cumprimento do múnus. Oficie-se ao perito. 2. Havendo necessidade de dilação, deverá o perito informar. 3. Dou ao presente ato força de ofício para o célere cumprimento. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000002-49.1997.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Intime-se. ITUAÇU/BA, 24 de setembro de 2024. Raimundo Saraiva Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(63)

Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE MACEDO em 13/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de movimentação processual

Juntada de movimentação processual

Juntada de movimentação processual

Juntada de movimentação processual

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Todas as movimentações(246)

Todos os documentos(44)