Agravo em Recurso Especial 0000841-54.2009.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 167.258,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JORGE LUIZ PINTO SALDANHA

CPF

Autor

NIZALVA MARIA CHRISOSTOMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTHIANO BECKER CECHET

OAB/RS 48741·CPF·Representa: Autor

SHYRLEI MARIA DE LIMA

OAB/DF 28177·CPF·Representa: Autor

STEVAN MARQUES GONCALVES

OAB/DF 31088·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NERY CARDOSO

OAB/BA 61834·CPF·Representa: Autor

FABIO MALUF TOGNOLA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CRISTHIANO BECKER CECHET

OAB/RS 48741·CPF·Representa: Autor

SHYRLEI MARIA DE LIMA

OAB/DF 28177·CPF·Representa: Autor

STEVAN MARQUES GONCALVES

OAB/DF 31088·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NERY CARDOSO

OAB/BA 61834·CPF·Representa: Autor

FABIO MALUF TOGNOLA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO

OAB/BA 6973·CPF·Representa: Autor

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS

OAB/BA 53644·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035·CPF·Representa: Réu

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/01/2026, 08:20

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 471406 (2014/0023569-7)

06/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

15/12/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

15/12/2025, 20:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1193321/2025

05/12/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1193321/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/12/2025

05/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 11:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/11/2025, 14:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 20:10

-

•07/11/2025, 14:42

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•07/11/2025, 14:42

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•07/11/2025, 14:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 14:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 14:42

-

•07/11/2025, 14:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 14:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 14:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 14:42

-

•07/11/2025, 14:41

-

•07/11/2025, 14:41

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•07/11/2025, 14:41

-

•07/11/2025, 14:41

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•07/11/2025, 14:41

Todos os documentos(30)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 20:10

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•07/11/2025, 14:42

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•07/11/2025, 14:42

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•07/11/2025, 14:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 14:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 14:42

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•07/11/2025, 14:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 14:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 14:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 14:42

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•07/11/2025, 14:41

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•07/11/2025, 14:41

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•07/11/2025, 14:41

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•07/11/2025, 14:41

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•07/11/2025, 14:41

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