Execução Fiscal 0059245-41.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0059245-41.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Patrimonial Celta Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR 0059245-41.2011.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PATRIMONIAL CELTA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0059245-41.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para tomar ciência acerca da expedição da Requisição de Pequeno Valor [RPV] de ID 475147976. Salvador, 4 de dezembro de 2024 ANA MARIA NASCIMENTO LESSA FILHA Técnico(a) Judiciário(a)

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Patrimonial Celta Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0059245-41.2011.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PATRIMONIAL CELTA LTDA Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo os cálculos apresentados, para que produzam seus efeitos, determinando a expedição de requisição(ões) de pequeno valor (RPV) e/ou Precatório(s), em favor da parte credora, na forma por esta requerida. Observe-se a legislação pertinente quanto aos limites de pequeno valor. Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer atualização de seu crédito, bem como eventuais dados e/ou documentos necessários para o cumprimento da diligência, sob pena de preclusão. Após, nada mais havendo, arquive-se, com baixa na distribuição. Certifique-se o que for pertinente. Intimem-se as partes, valendo cópia do presente como Mandado e/ou Ofício. SALVADOR, 26 de outubro de 2023 Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0059245-41.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2022, 22:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:34

Decorrido prazo de Patrimonial Celta Ltda em 28/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:20

Publicado Despacho em 31/05/2022.

01/06/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2022, 19:28

Expedição de despacho.

29/05/2022, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022, 19:27

Conclusos para decisão

20/05/2021, 06:55

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2021, 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2021 23:59.

01/05/2021, 04:37

Decorrido prazo de Patrimonial Celta Ltda em 30/03/2021 23:59.

18/04/2021, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 12:00

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:33

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