Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0302881-34.2014.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Processos relacionados

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Partes do Processo

TANIA MARIA ARAUJO DE JESUS QUEIROZ

CPF

Autor

ISMAR MIRANDA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO

OAB/BA 12838·CPF·Representa: Autor

MAURICIO EDINGTON COUTINHO

OAB/BA 26686·CPF·Representa: Autor

MARISTELA VIEIRA SILVA

OAB/BA 16449·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TANIA MARIA ARAUJO DE JESUS QUEIROZ

CPF

Autor

ISMAR MIRANDA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Reu

MARCIO FERREIRA MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO

OAB/BA 12838·CPF·Representa: Autor

MAURICIO EDINGTON COUTINHO

OAB/BA 26686·CPF·Representa: Autor

MARISTELA VIEIRA SILVA

OAB/BA 16449·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397·CPF·Representa: Réu

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070·CPF·Representa: Réu

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 25/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:26

Publicado Intimação em 26/04/2023.

05/05/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 03:53

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de MAURICIO EDINGTON COUTINHO em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:33

Publicado Intimação em 02/08/2024.

18/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de MAURICIO EDINGTON COUTINHO em 11/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:13

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 04/09/2025 23:59.

17/01/2026, 19:55

Publicado Intimação em 21/08/2025.

15/01/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 03:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.

15/01/2026, 00:49

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 00:48

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 11/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:15

Publicado Intimação em 21/08/2025.

14/01/2026, 19:31

Todas as movimentações(172)

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 25/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:26

Publicado Intimação em 26/04/2023.

05/05/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 03:53

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de MAURICIO EDINGTON COUTINHO em 23/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 14:14

18/04/2026, 15:33

Publicado Intimação em 02/08/2024.

18/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de MAURICIO EDINGTON COUTINHO em 11/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:13

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 04/09/2025 23:59.

17/01/2026, 19:55

Publicado Intimação em 21/08/2025.

15/01/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 03:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.

15/01/2026, 00:49

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 00:48

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 11/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:15

Publicado Intimação em 21/08/2025.

14/01/2026, 19:31

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 19:31

Decorrido prazo de MAURICIO EDINGTON COUTINHO em 04/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:04

Publicado Intimação em 21/08/2025.

12/01/2026, 15:08

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

12/01/2026, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de MAURICIO EDINGTON COUTINHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:34

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:34

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:33

Decorrido prazo de MAURICIO EDINGTON COUTINHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:33

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 14:31

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 09:28

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 09:28

Expedição de intimação.

05/11/2025, 10:04

Expedição de intimação.

05/11/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 10:02

Expedição de intimação.

05/11/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:13

Expedição de intimação.

30/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de MAURICIO EDINGTON COUTINHO em 18/09/2023 23:59.

16/10/2025, 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/09/2025 23:59.

24/09/2025, 19:48

Expedição de intimação.

24/09/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 14:16

Expedição de intimação.

19/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de ofício precatório

08/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:04

Expedição de intimação.

22/07/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/06/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:15

Expedição de intimação.

16/06/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:20

Decorrido prazo de MAURICIO EDINGTON COUTINHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:55

Decorrido prazo de PEDRO GERALDO DO NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:55

Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 19:00

Publicado Intimação em 06/03/2025.

08/03/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 14:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.

08/03/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 14:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.

08/03/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 14:13

Expedição de intimação.

25/02/2025, 15:02

Expedição de intimação.

13/12/2024, 09:24

Homologado o pedido

13/12/2024, 09:24

Decorrido prazo de MAURICIO EDINGTON COUTINHO em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:24

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 13:47

Publicado Intimação em 07/10/2024.

13/10/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

13/10/2024, 09:43

Publicado Intimação em 07/10/2024.

13/10/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

13/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0302881-34.2014.8.05.0271. Reu: Municipio De Valenca Advogado: Maristela Vieira Silva (OAB:BA16449) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Autor: Tania Maria Araujo De Jesus Queiroz Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Advogado: Mauricio Edington Coutinho (OAB:BA26686) Perito Do Juízo: Marcio Ferreira Magalhaes Registrado(a) Civilmente Como Marcio Ferreira Magalhaes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0302881-34.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: TANIA MARIA ARAUJO DE JESUS QUEIROZ REU: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Lei. VALENÇA - BA., 25 de setembro de 2024 Maria Conceição Pascoal do Nascimento Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0302881-34.2014.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0302881-34.2014.8.05.0271. Reu: Municipio De Valenca Advogado: Maristela Vieira Silva (OAB:BA16449) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Autor: Tania Maria Araujo De Jesus Queiroz Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Advogado: Mauricio Edington Coutinho (OAB:BA26686) Perito Do Juízo: Marcio Ferreira Magalhaes Registrado(a) Civilmente Como Marcio Ferreira Magalhaes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0302881-34.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: TANIA MARIA ARAUJO DE JESUS QUEIROZ REU: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Lei. VALENÇA - BA., 25 de setembro de 2024 Maria Conceição Pascoal do Nascimento Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0302881-34.2014.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 21:07

Expedição de intimação.

02/10/2024, 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/09/2024 23:59.

30/09/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0302881-34.2014.8.05.0271. Reu: Municipio De Valenca Advogado: Maristela Vieira Silva (OAB:BA16449) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Autor: Tania Maria Araujo De Jesus Queiroz Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Advogado: Mauricio Edington Coutinho (OAB:BA26686) Perito Do Juízo: Marcio Ferreira Magalhaes Registrado(a) Civilmente Como Marcio Ferreira Magalhaes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0302881-34.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: TANIA MARIA ARAUJO DE JESUS QUEIROZ REU: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Lei. VALENÇA - BA., 25 de setembro de 2024 Maria Conceição Pascoal do Nascimento Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0302881-34.2014.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0302881-34.2014.8.05.0271. Reu: Municipio De Valenca Advogado: Maristela Vieira Silva (OAB:BA16449) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Autor: Tania Maria Araujo De Jesus Queiroz Advogado: Pedro Geraldo Do Nascimento (OAB:BA12838) Advogado: Mauricio Edington Coutinho (OAB:BA26686) Perito Do Juízo: Marcio Ferreira Magalhaes Registrado(a) Civilmente Como Marcio Ferreira Magalhaes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0302881-34.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: TANIA MARIA ARAUJO DE JESUS QUEIROZ REU: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Lei. VALENÇA - BA., 25 de setembro de 2024 Maria Conceição Pascoal do Nascimento Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0302881-34.2014.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

30/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:29

Expedição de intimação.

25/09/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:31

Juntada de informação

14/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 14:01

Juntada de acesso aos autos

31/07/2024, 12:47

Expedição de intimação.

31/07/2024, 11:48

Nomeado perito

03/07/2024, 15:18

Decorrido prazo de MAURICIO EDINGTON COUTINHO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 17:54

Conclusos para despacho

24/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:00

Publicado Intimação em 02/05/2024.

04/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024, 01:25

Publicado Intimação em 02/05/2024.

04/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024, 01:25

Expedição de intimação.

19/04/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:18

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/03/2024, 12:12

Expedição de intimação.

22/01/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 16:41

Decorrido prazo de MAURICIO EDINGTON COUTINHO em 13/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:29

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 15:59

Publicado Intimação em 23/10/2023.

26/10/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 15:59

Publicado Intimação em 23/10/2023.

26/10/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 15:59

Expedição de intimação.

02/10/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:59

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 16:09

Expedição de intimação.

28/08/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:09

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 20:32

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 16:01

Expedição de intimação.

22/08/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/06/2023 23:59.

31/07/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 11:44

Expedição de intimação.

24/04/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:39

Recebidos os autos

13/04/2023, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 13:57

Juntada de certidão

13/04/2023, 13:57

Publicado Intimação automática de migração em 19/08/2020.

03/10/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020, 05:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2020, 14:29

Petição

14/07/2020, 00:00

Publicação

02/07/2020, 00:00

Mero expediente

26/06/2020, 00:00

Petição

30/04/2020, 00:00

Publicação

14/03/2020, 00:00

Petição

24/07/2019, 00:00

Desarquivamento

14/12/2018, 00:00

Publicação

24/10/2018, 00:00

Procedência em Parte

11/10/2018, 00:00

Petição

07/07/2017, 00:00

Documento

21/07/2016, 00:00

Remessa

27/04/2016, 00:00

Recebimento

27/04/2016, 00:00

Reativação

22/03/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

20/11/2014, 00:00

Recebimento

20/11/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 10:03

Sentença

•13/12/2024, 09:24

Despacho

•02/10/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:49

Decisão

•03/07/2024, 15:18

Despacho

•19/04/2024, 15:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/03/2024, 12:12

Despacho

•22/01/2024, 16:41

Despacho

•02/10/2023, 15:59

Despacho

•28/08/2023, 16:09

Outros documentos

•18/05/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:39

Despacho

•29/08/2022, 16:07

Todos os documentos(50)

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 10:03

Sentença

•13/12/2024, 09:24

Despacho

•02/10/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:49

Decisão

•03/07/2024, 15:18

Despacho

•19/04/2024, 15:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/03/2024, 12:12

Despacho

•22/01/2024, 16:41

Despacho

•02/10/2023, 15:59

Despacho

•28/08/2023, 16:09

Outros documentos

•18/05/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:39

Despacho

•29/08/2022, 16:07

Despacho

•28/08/2022, 12:59

Decisão

•20/05/2022, 17:14

Decisão

•20/05/2022, 15:59

Despacho

•25/03/2021, 18:59

Despacho

•25/03/2021, 15:28

Despacho

•06/11/2020, 16:08

Acórdão

•14/10/2020, 08:46

Despacho

•26/06/2020, 09:22

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 10:53

Sentença

•11/10/2018, 12:44

Despacho

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Despacho

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22

Decisão

•21/07/2016, 15:22