Procedimento Comum Cível 0501330-98.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501330-98.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEISE RIBEIRO ASSUNCAO em 16/09/2025 23:59.

13/01/2026, 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

30/12/2025, 14:14

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de CMF PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de DEISE RIBEIRO ASSUNCAO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Deise Ribeiro Assuncao Advogado: Tulio Miranda Santos Souza (OAB:BA44209) Interessado: Cmf Perfumaria E Cosmeticos Ltda Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501330-98.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: DEISE RIBEIRO ASSUNCAO Advogado(s): TULIO MIRANDA SANTOS SOUZA (OAB:BA44209) INTERESSADO: CMF PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0501330-98.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) para em 15 dias pagar(em) a dívida informada pela(s) parte(s) exequente(s), sob pena de ser acrescida de 10% a título de multa e de outros 10% a título de honorários de advogado, ambas as taxas incidentes sobre o valor da dívida (art. 523, § 1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, § 2º, CPC), de penhora de bens (art. 523, § 3º, CPC) e de protesto do título judicial (art. 528, §§ 1º, 7º e 8º e art. 517, §§ 1º e 2º, CPC). ADVIRTA(M)-SE do prazo de 15 dias subsequentes ao término do prazo para pagamento (art. 525, caput, CPC), em que poderá apresentar impugnação, que em regra não suspenderá a execução (art. 525, §§ 6º a 10, CPC) e deverá observar as limitações e requisitos do art. 525, §§ 1º, 4º e 5º, sob pena de rejeição liminar. Findo o prazo, INTIME(M)-SE incontinenti a(s) parte(s) exequente(s) a requerer o que reputar devido. Salvador(BA), 23 de setembro de 2024. Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 27/09/2024.

28/09/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 11:45

Conclusos para decisão

25/06/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:58

Publicado Despacho em 12/12/2023.

17/12/2023, 10:59

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:56

Despacho

•25/09/2024, 12:58

—

Decorrido prazo de DEISE RIBEIRO ASSUNCAO em 16/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CMF PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEISE RIBEIRO ASSUNCAO em 18/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 12/12/2023.

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