Agravo em Recurso Especial 0502721-40.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSEMAR DE JESUS ANDRADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAMARES DOS ANJOS COSTA

OAB/BA 38234·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

04/05/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 424790/2026

03/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 424790/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/05/2026

03/05/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398096/2026

27/04/2026, 12:06

Protocolizada Petição 398096/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 11:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 313922/2026 - EDcl

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0313922 - EDcl no AREsp 3146014 - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 21:30

Embargos de Declaração de JOSEMAR DE JESUS ANDRADE Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00313922 - EDcl no AREsp 3146014

17/04/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

02/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 313922/2026

02/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 313922/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2026

02/04/2026, 19:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305529/2026

31/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 305529/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:41

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

04/05/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 424790/2026

03/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 424790/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/05/2026

03/05/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398096/2026

27/04/2026, 12:06

Protocolizada Petição 398096/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 13:30

27/04/2026, 11:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 313922/2026 - EDcl

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0313922 - EDcl no AREsp 3146014 - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 21:30

Embargos de Declaração de JOSEMAR DE JESUS ANDRADE Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00313922 - EDcl no AREsp 3146014

17/04/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

02/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 313922/2026

02/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 313922/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2026

02/04/2026, 19:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305529/2026

31/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 305529/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 02:00

Conheço do agravo de JOSEMAR DE JESUS ANDRADE para não conhecer do Recurso Especial

27/03/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

13/03/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 226328/2026

13/03/2026, 10:01

Protocolizada Petição 226328/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 09:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 08:58

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/03/2026, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

11/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 20:55

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2026, 17:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/01/2026, 13:05

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 19:00

-

•13/01/2026, 13:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2026, 13:04

-

•13/01/2026, 13:04

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•13/01/2026, 13:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/01/2026, 13:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/01/2026, 13:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/01/2026, 13:04

-

•13/01/2026, 13:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 13:04

-

•13/01/2026, 13:04

-

•13/01/2026, 13:04

Sentença

•13/01/2026, 13:04