Agravo em Recurso Especial 0534913-06.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BRUTUS PEREIRA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Autor

ALINE SOUZA DOS PASSOS

OAB/BA 31198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/08/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:10

15/10/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/08/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/06/2025, 10:50

-

•17/06/2025, 10:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 10:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 10:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/06/2025, 10:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 10:49

-

•17/06/2025, 10:49