Execução Fiscal 0731770-18.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0731770-18.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

31/01/2026, 01:22

Expedição de mandado.

09/12/2025, 14:27

Expedição de outros documentos.

08/05/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petições diversas

09/04/2025, 16:10

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Edmundo M Da S Lemos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0731770-35.2012.8.05.0039 para 0731770-18.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0731770-18.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

28/09/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 08:14

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

14/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:58