Embargos de Declaração Cível 8012621-86.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 206.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

AGNOMAR GALVAO TEIXEIRA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

AGNOMAR GALVAO TEIXEIRA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

IVANA SILVA GALVAO TEIXEIRA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AGNOMAR GALVAO TEIXEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:48

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 15:39

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:39

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:38

Publicado Ementa em 22/08/2024.

22/08/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 07:27

Juntada de certidão

21/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 09:21

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 18:31

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 17:01

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de AGNOMAR GALVAO TEIXEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:48

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 15:39

Documentos

Acórdão

•20/08/2024, 09:21

Despacho

•20/03/2024, 22:27

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:39

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:38

Publicado Ementa em 22/08/2024.

22/08/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 07:27

Juntada de certidão

21/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024, 09:21

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 18:31

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:25

Incluído em pauta para 13/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

01/08/2024, 17:16

Solicitado dia de julgamento

29/07/2024, 13:19

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de AGNOMAR GALVAO TEIXEIRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:54

Juntada de Petição de contra-razões

16/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:27

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:21

Publicado Despacho em 25/03/2024.

23/03/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 02:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 21:52

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2024, 16:14

Distribuído por dependência

19/03/2024, 16:14

Despacho

•20/03/2024, 21:52