Execução Fiscal 0801934-20.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0801934-20.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de E-Carta.

13/05/2026, 08:28

Decorrido prazo de FATOR RAFFAELLO EMPREENDIMENTOS S/A em 02/05/2023 23:59.

12/05/2026, 15:13

Publicado Despacho em 15/03/2023.

12/05/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:16

Decorrido prazo de FATOR RAFFAELLO EMPREENDIMENTOS S/A em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de FATOR RAFFAELLO EMPREENDIMENTOS S/A em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.

11/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 23:25

Expedição de decisão.

11/04/2025, 23:25

Conclusos para decisão

03/12/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801934-20.2015.8.05.0001. Executado: Fator Raffaello Empreendimentos S/a Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0801934-20.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FATOR RAFFAELLO EMPREENDIMENTOS S/A Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801934-20.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2024, 20:28

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 23:25

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:22

—

Partes do Processo(23)

Expedição de E-Carta.

Decorrido prazo de FATOR RAFFAELLO EMPREENDIMENTOS S/A em 02/05/2023 23:59.

Publicado Despacho em 15/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de FATOR RAFFAELLO EMPREENDIMENTOS S/A em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FATOR RAFFAELLO EMPREENDIMENTOS S/A em 17/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Todas as movimentações(29)

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