Petição Cível 8065411-33.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 46.537,05

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

SUELI MAGNO MASCARENHAS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SUELI MAGNO MASCARENHAS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:36

Baixa Definitiva

09/10/2024, 13:36

Juntada de certidão

11/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de SUELI MAGNO MASCARENHAS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:36

Publicado Decisão em 25/03/2024.

23/03/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Sueli Magno Mascarenhas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8065411-33.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: SU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO 8065411-33.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

22/03/2024, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/03/2024, 15:23

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2024, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de SUELI MAGNO MASCARENHAS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 17:31

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 13:36

Baixa Definitiva

09/10/2024, 13:36

Juntada de certidão

11/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de SUELI MAGNO MASCARENHAS em 17/04/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 22:31

Decisão

•20/03/2024, 15:23

18/04/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:36

Publicado Decisão em 25/03/2024.

23/03/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Sueli Magno Mascarenhas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8065411-33.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: SU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO 8065411-33.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

22/03/2024, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/03/2024, 15:23

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2024, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de SUELI MAGNO MASCARENHAS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 01:38

Publicado Despacho em 09/01/2024.

10/01/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 14:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/01/2024, 08:19

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2023, 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:17

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 11:16

Despacho

•08/01/2024, 14:29

Despacho

•08/01/2024, 08:19

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 11:16