Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000168-68.2024.8.05.0272 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000168-68.2024.8.05.0272 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO em 31/01/2025 23:59.

06/03/2026, 04:28

Publicado Intimação em 11/12/2024.

06/03/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

06/03/2026, 04:08

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 13:25

Audiência Mediação realizada conduzida por 07/11/2024 09:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE, #Não preenchido#.

10/02/2025, 13:35

Juntada de certidão

10/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de réplica

28/01/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 13:25

Juntada de certidão

09/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 09:49

Juntada de termo de audiência

07/11/2024, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de certidão

18/10/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000168-68.2024.8.05.0272. Requerente: Joseane Santos De Jesus Advogado: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) Requerido: Ademilto Dos Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Dr. Arthur de Azevedo Machado / Rua Everaldino Antônio da Cunha, 60 - Centro - CEP 48890-000 - Valente - Bahia ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000168-68.2024.8.05.0272 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) / [Reconhecimento / Dissolução] Parte Requerente: JOSEANE SANTOS DE JESUS Parte Requerida: Nome: ADEMILTO DOS SANTOS SILVA Endereço: CIPÓ DE LEITE, SN, CASA, CIPÓ DE LEITE, VALENTE - BA - CEP: 48890-000 De acordo com o Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI 06/2016, Artigo 1.º, pratiquei o ato processual abaixo: 1 - Fica designado o dia/hora: 07/11/2024 09:30h, para a realização da audiência de conciliação por videoconferência, pelo CEJUSC DE VALENTE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020. 2 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000168-68.2024.8.05.0272 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Valente Intime-se a parte autora na pessoa do(a) seu(ua) Advogado(a) (art. 334, § 3º CPC). Intime-se o Réu, fazendo constar a advertência de que deverá se fazer presente acompanhando de advogado. 3 – o Link para acesso eletrônico à sala de audiência virtual:https://call.lifesizecloud.com/14316816, através do aplicativo Lifesize. As partes devem copiar e colar o link https://guest.lifesizecloud.com/14316816 no computador ou baixar e instalar o Aplicativo Lifesize no celular, depois colocar um nome e a extensão 14316816. 4 – No momento da audiência virtual, as partes e representantes deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. 5 - Para maiores orientações o Tribunal de Justiça disponibiliza o Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular. OBS: QUAISQUER DAS PARTES QUE NÃO DISPUSER DE APARELHO PARA REALIZAR A AUDIÊNCIA, PODERÁ COMPARECER NO FÓRUM DA COMARCA, NO DIA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA VIRTUAL, ONDE TERÁ SALA PREPARADA PARA A AUDIÊNCIA, OU NO CEJUSC DE VALENTE, LOCALIZADO NA RUA LOMANTO JÚNIOR, Nº 31, CENTRO, VALENTE/BA (Tel. 75-98117-4448), COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS. Valente - Bahia, aos 15 de outubro de 2024. ADEGILSON CARNEIRO DA SILVA Vara Cível

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Joseane Santos De Jesus Advogado: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) Requerido: Ademilto Dos Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8000168-68.2024.8.05.0272 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE REQUERENTE: JOSEANE SANTOS DE JESUS Advogado(s): GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA17209) REQUERIDO: ADEMILTO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): DESPACHO 1- O processo seguirá em segredo de justiça (art. 189, II, do CPC). 2- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000168-68.2024.8.05.0272 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Valente Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. 3- Nos termos do art. 694 do CPC, nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação. Assim, inclua-se o feito em pauta de audiência de Conciliação pelo CEJUSC. 4- Cite-se a parte ré, com antecedência de até 15 (quinze) dias, para a sessão de conciliação e mediação supradesignada, com a advertência de que caso não compareça quaisquer das partes ou, comparecendo, não haja autocomposição, poderá ser ofertada contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da audiência, sob pena de revelia. 6- Ficam as parte advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 7- Intimem-se, sendo que a intimação da parte autora ocorrerá na pessoa do seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC). Atribuo ao presente ato judicial força de mandado de citação e intimação. VALENTE/BA, 22 de setembro de 2024. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000168-68.2024.8.05.0272. Requerente: Joseane Santos De Jesus Advogado: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) Requerido: Ademilto Dos Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Dr. Arthur de Azevedo Machado / Rua Everaldino Antônio da Cunha, 60 - Centro - CEP 48890-000 - Valente - Bahia ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000168-68.2024.8.05.0272 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) / [Reconhecimento / Dissolução] Parte Requerente: JOSEANE SANTOS DE JESUS Parte Requerida: Nome: ADEMILTO DOS SANTOS SILVA Endereço: CIPÓ DE LEITE, SN, CASA, CIPÓ DE LEITE, VALENTE - BA - CEP: 48890-000 De acordo com o Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI 06/2016, Artigo 1.º, pratiquei o ato processual abaixo: 1 - Fica designado o dia/hora: 07/11/2024 09:30h, para a realização da audiência de conciliação por videoconferência, pelo CEJUSC DE VALENTE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020. 2 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000168-68.2024.8.05.0272 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Valente Intime-se a parte autora na pessoa do(a) seu(ua) Advogado(a) (art. 334, § 3º CPC). Intime-se o Réu, fazendo constar a advertência de que deverá se fazer presente acompanhando de advogado. 3 – o Link para acesso eletrônico à sala de audiência virtual:https://call.lifesizecloud.com/14316816, através do aplicativo Lifesize. As partes devem copiar e colar o link https://guest.lifesizecloud.com/14316816 no computador ou baixar e instalar o Aplicativo Lifesize no celular, depois colocar um nome e a extensão 14316816. 4 – No momento da audiência virtual, as partes e representantes deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. 5 - Para maiores orientações o Tribunal de Justiça disponibiliza o Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular. OBS: QUAISQUER DAS PARTES QUE NÃO DISPUSER DE APARELHO PARA REALIZAR A AUDIÊNCIA, PODERÁ COMPARECER NO FÓRUM DA COMARCA, NO DIA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA VIRTUAL, ONDE TERÁ SALA PREPARADA PARA A AUDIÊNCIA, OU NO CEJUSC DE VALENTE, LOCALIZADO NA RUA LOMANTO JÚNIOR, Nº 31, CENTRO, VALENTE/BA (Tel. 75-98117-4448), COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS. Valente - Bahia, aos 15 de outubro de 2024. ADEGILSON CARNEIRO DA SILVA Vara Cível

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Joseane Santos De Jesus Advogado: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) Requerido: Ademilto Dos Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8000168-68.2024.8.05.0272 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE REQUERENTE: JOSEANE SANTOS DE JESUS Advogado(s): GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA17209) REQUERIDO: ADEMILTO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): DESPACHO 1- O processo seguirá em segredo de justiça (art. 189, II, do CPC). 2- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000168-68.2024.8.05.0272 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Valente Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. 3- Nos termos do art. 694 do CPC, nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação. Assim, inclua-se o feito em pauta de audiência de Conciliação pelo CEJUSC. 4- Cite-se a parte ré, com antecedência de até 15 (quinze) dias, para a sessão de conciliação e mediação supradesignada, com a advertência de que caso não compareça quaisquer das partes ou, comparecendo, não haja autocomposição, poderá ser ofertada contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da audiência, sob pena de revelia. 6- Ficam as parte advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 7- Intimem-se, sendo que a intimação da parte autora ocorrerá na pessoa do seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC). Atribuo ao presente ato judicial força de mandado de citação e intimação. VALENTE/BA, 22 de setembro de 2024. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

30/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO em 31/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Conclusos para julgamento

Audiência Mediação realizada conduzida por 07/11/2024 09:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE, #Não preenchido#.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de réplica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contestação

Juntada de termo de audiência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

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