Cumprimento de sentença 8000792-98.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 15.849,30

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

JERFFSON DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

CPL CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA

CNPJ

Reu

CPL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIENE FREIRE MACIEL

OAB/BA 55576·CPF·Representa: Autor

WALBER DA SILVA MACIEL FILHO

OAB/BA 74225·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB/BA 31939·CPF·Representa: Réu

WOSNEM BATISTA SANTOS

OAB/BA 44637·CPF·Representa: Réu

GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA 31370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 17:29

Baixa Definitiva

10/03/2026, 17:29

Juntada de certidão

10/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de JERFFSON DE SOUZA SANTOS em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:35

Publicado Decisão em 02/04/2025.

16/02/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

16/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de ELIENE FREIRE MACIEL em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de WOSNEM BATISTA SANTOS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:28

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 20:15

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 20:15

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 17:47

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 17:47

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 17:29

Baixa Definitiva

10/03/2026, 17:29

Juntada de certidão

10/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de JERFFSON DE SOUZA SANTOS em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 15:22

Decisão

•10/11/2025, 08:54

17/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 01:35

Publicado Decisão em 02/04/2025.

16/02/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

16/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de ELIENE FREIRE MACIEL em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:28

Decorrido prazo de WOSNEM BATISTA SANTOS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:28

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 20:15

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 20:15

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 17:47

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 17:47

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 11:50

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 13:33

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/11/2025, 15:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA em 26/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:53

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:45

Juntada de certidão

12/06/2025, 15:45

Juntada de alvará

31/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 11:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 19:14

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:01

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jerffson De Souza Santos Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Advogado: Walber Da Silva Maciel Filho (OAB:BA74225) Reu: Condominio Residencial Bela Vista Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto (OAB:BA31939) Reu: Cpl Construtora Ltda Advogado: Gabriela Lima De Oliveira (OAB:BA31370) Advogado: Wosnem Batista Santos (OAB:BA44637) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Jequié (BA) Processo nº: 8000792-98.2019.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, DIREITO DO CONSUMIDOR] AUTOR: JERFFSON DE SOUZA SANTOS REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA, CPL CONSTRUTORA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8000792-98.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. RETIFIQUE-SE A CLASSE para cumprimento de sentença. Intime-se o(a) Executado(a) para cumprir a Sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do CPC, e penhora. Dou a este despacho força de Mandado/Carta/Carta Precatória/Ofício. PIC. Jequié (BA), 17 de setembro de 2024. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

30/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 27/09/2024.

28/09/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 17:06

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/10/2023, 15:15

Publicado Intimação em 29/09/2023.

30/09/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:34

Juntada de certidão

07/08/2023, 11:15

Recebidos os autos

07/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 11:15

Publicado Sentença em 12/01/2023.

28/04/2023, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 23:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.

23/03/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 02:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/03/2023, 16:52

Juntada de Petição de contra-razões

15/02/2023, 14:36

Juntada de Petição de contra-razões

14/02/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 09:34

Juntada de Petição de apelação

09/02/2023, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 09:09

Julgado procedente em parte do pedido

11/01/2023, 09:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 05:08

Decorrido prazo de CPL CONSTRUTORA LTDA em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.

27/10/2021, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 22:54

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/10/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 07:37

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 07:34

Publicado Intimação em 11/11/2020.

12/06/2021, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 20:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 03:38

Decorrido prazo de ELIENE FREIRE MACIEL em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 03:38

Audiência Conciliação Videoconferência convertida em diligência para 01/12/2020 11:00 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ.

27/05/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 17:06

Juntada de Outros documentos

21/05/2021, 12:54

Publicado Intimação em 06/05/2021.

10/05/2021, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 15:28

Conclusos para despacho

21/01/2021, 12:23

Juntada de termo de audiência

21/01/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 10:36

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2020, 09:33

Juntada de Petição de contestação

17/11/2020, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 22:50

Audiência conciliação videoconferência designada para 01/12/2020 11:00.

09/11/2020, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 15:08

Conclusos para despacho

09/11/2020, 10:24

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 12:01

Juntada de Petição de contestação

28/10/2020, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2020, 22:39

Juntada de Petição de certidão

12/10/2020, 22:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2020, 02:12

Publicado Intimação em 06/08/2020.

12/09/2020, 14:32

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

10/08/2020, 08:28

Expedição de mandado via Central de Mandados.

10/08/2020, 08:28

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

10/08/2020, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 09:21

Conclusos para despacho

04/02/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 15:49

Decorrido prazo de JERFFSON DE SOUZA SANTOS em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 01:12

Publicado Despacho em 12/06/2019.

13/06/2019, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 11:49

Expedição de despacho.

10/06/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 17:37

Conclusos para despacho

06/06/2019, 09:59

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 21:35

Decisão

•31/03/2025, 10:36

Decisão

•16/12/2024, 11:57

Despacho

•25/09/2024, 12:01

Despacho

•17/09/2024, 17:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/10/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:34

Acórdão

•11/07/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:34

Sentença

•11/01/2023, 16:15

Sentença

•11/01/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 07:37

Despacho

•04/05/2021, 15:28

Despacho

•09/11/2020, 15:08

Todos os documentos(19)

Despacho

•11/11/2025, 15:22

Decisão

•10/11/2025, 08:54

Decisão

•31/03/2025, 10:36

Decisão

•16/12/2024, 11:57

Despacho

•25/09/2024, 12:01

Despacho

•17/09/2024, 17:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/10/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:34

Acórdão

•11/07/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:34

Sentença

•11/01/2023, 16:15

Sentença

•11/01/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 07:37

Despacho

•04/05/2021, 15:28

Despacho

•09/11/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 12:01

Documento de Comprovação

•28/10/2020, 16:45

Despacho

•30/07/2020, 09:21

Despacho

•06/06/2019, 17:37