Procedimento Comum Cível 8001122-22.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:44

Juntada de Informações

15/04/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FRIGOR LTDA em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

12/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:50

Não confirmada a citação eletrônica

31/03/2026, 02:08

Expedição de citação.

25/03/2026, 15:16

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 15:14

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 15:14

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 14:43

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:44

Juntada de Informações

15/04/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 11:27

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FRIGOR LTDA em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

12/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:50

Não confirmada a citação eletrônica

31/03/2026, 02:08

Expedição de citação.

25/03/2026, 15:16

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 15:14

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 15:14

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:44

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 21:15

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:00

Concedida a Medida Liminar

17/11/2025, 07:30

Conclusos para decisão

28/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 07:34

Publicado Decisão em 12/12/2024.

22/12/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

22/12/2024, 12:02

Gratuidade da justiça não concedida a COMERCIAL DE ALIMENTOS FRIGOR LTDA - CNPJ: 48.051.776/0001-67 (APELANTE).

28/11/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 16:00

Juntada de certidão

26/11/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Comercial De Alimentos Frigor Ltda Advogado: Eduardo William Pinto Da Silva (OAB:BA43485) Apelado: Sul Pescados Industria E Comercio Ltda Apelado: Paulo Victor Claudino Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino Passos - CEP 45200-000, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8348 PROCESSO Nº: 8001122-22.2024.8.05.0141 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS FRIGOR LTDA APELADO: SUL PESCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PAULO VICTOR CLAUDINO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação das Partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia e requererem o que entenderem cabível, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Jequié(BA), 23 de outubro de 2024. ROMILDA SILVA GUEDES Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001122-22.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 11:37

Juntada de certidão

23/10/2024, 10:54

Recebidos os autos

23/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Comercial De Alimentos Frigor Ltda Advogado: Eduardo William Pinto Da Silva (OAB:BA43485-A) Apelado: Sul Pescados Industria E Comercio Ltda Apelado: Paulo Victor Claudino Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001122-22.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS FRIGOR LTDA Advogado(s): EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA APELADO: SUL PESCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE. PESSOA JURÍDICA. COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. 1. Antes de indeferir o benefício, o juiz deve conceder prazo para que a parte comprove preencher os pressupostos para a concessão da gratuidade. Passado este prazo, o juiz deve exarar decisão interlocutória deferindo ou indeferindo o benefício e, nesta última hipótese, conceder prazo para pagamento das custas, somente após o que poderá proferir sentença determinando o cancelamento da distribuição Apelação da autora a que dá provimento, em parte. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8001122-22.2024.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001122-22.2024.8.05.0141 em que é apelante a COMERCIAL DE ALIMENTOS FRIGOR LTDA e em que é apelada a SUL PESCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em CONHECER e DAR PROVIMENTO, EM PARTE, à apelação interposta pela autora, nos termos do voto do relator e por meio do quorum indicado na certidão de julgamento. Salvador, Bahia Des. ANGELO JERONIMO E SILVA VITA Relator

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/08/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 18:01

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 10:10

Publicado Sentença em 11/06/2024.

15/06/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

15/06/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 13:09

Juntada de Petição de apelação

13/06/2024, 11:15

Determinado o cancelamento da distribuição

06/06/2024, 17:48

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 13:47

Juntada de certidão

06/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS FRIGOR LTDA em 02/05/2024 23:59.

05/05/2024, 16:44

Publicado Decisão em 24/04/2024.

30/04/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

30/04/2024, 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 15:48

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:01

Publicado Despacho em 08/03/2024.

09/03/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

09/03/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 16:34

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:15

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:00

Decisão

•17/11/2025, 07:30

Decisão

•10/12/2024, 11:26

Decisão

•28/11/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:37

Acórdão

•24/09/2024, 13:46

Despacho

•14/08/2024, 18:01

Petição

•16/06/2024, 10:10

Sentença

•07/06/2024, 11:24

Sentença

•06/06/2024, 17:48

Decisão

•22/04/2024, 15:55

Decisão

•22/04/2024, 15:48

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 11:27

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 14:43

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:00

Decisão

•17/11/2025, 07:30

Decisão

•10/12/2024, 11:26

Decisão

•28/11/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:37

Acórdão

•24/09/2024, 13:46

Despacho

•14/08/2024, 18:01

Petição

•16/06/2024, 10:10

Sentença

•07/06/2024, 11:24

Sentença

•06/06/2024, 17:48

Decisão

•22/04/2024, 15:55

Decisão

•22/04/2024, 15:48

Despacho

•06/03/2024, 11:17

Despacho

•01/03/2024, 16:34