Procedimento Comum Cível 8008387-48.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

DENISE DE JESUS CONCEICAO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

DENISE DE JESUS CONCEICAO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUZA GOES em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUZA GOES em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:09

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/02/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/02/2026, 16:54

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUZA GOES em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUZA GOES em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUZA GOES em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:56

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUZA GOES em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:49

Publicado Intimação em 03/09/2025.

23/10/2025, 23:48

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

23/10/2025, 23:48

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:03

Baixa Definitiva

17/10/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 13:03

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUZA GOES em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUZA GOES em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:09

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/02/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/02/2026, 16:54

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUZA GOES em 24/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 10:50

Decisão

•11/02/2025, 13:35

24/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUZA GOES em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUZA GOES em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:56

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUZA GOES em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 02:49

Publicado Intimação em 03/09/2025.

23/10/2025, 23:48

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

23/10/2025, 23:48

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:03

Baixa Definitiva

17/10/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 13:03

Extinto o processo por desistência

01/09/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:46

Juntada de intimação

09/05/2025, 14:47

Gratuidade da justiça não concedida a DENISE DE JESUS CONCEICAO - CPF: 819.334.015-91 (AUTOR).

11/02/2025, 13:35

Conclusos para decisão

10/02/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Denise De Jesus Conceicao Advogado: Samuel De Souza Goes (OAB:BA73139) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008387-48.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: DENISE DE JESUS CONCEICAO Advogado(s): SAMUEL DE SOUZA GOES registrado(a) civilmente como SAMUEL DE SOUZA GOES (OAB:BA73139) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8008387-48.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar, aos autos, cópia detalhada da declaração de imposto de renda dos três últimos exercícios e dos dois últimos contracheques, oriundos do seu atual vínculo empregatício, além de cópia de extrato de conta-corrente dos últimos 180 dias, para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, com fundamento no art. 99, § 2.º, do CPC. O(A) silêncio/inércia ensejará o indeferimento da inicial, com baixa. Após, voltem-me os autos conclusos. P.I.C. Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO Juíza de Direito em Substituição Durante Férias da Titular (Documento assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 19:14

Determinada a emenda à inicial

24/09/2024, 11:21

Conclusos para despacho

21/09/2024, 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2024, 11:26

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 11:26

Despacho

•24/09/2024, 11:21