Execução Fiscal 8014040-32.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 7.578,15

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SAFETY BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SAFETY BRASIL LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de SAFETY BRASIL LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.

11/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:17

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 20:54

Expedição de despacho.

12/09/2025, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:23

Conclusos para decisão

29/07/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2025, 06:13

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de SAFETY BRASIL LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de SAFETY BRASIL LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.

11/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 20:54

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 07:33

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legal

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06/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:17

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 20:54

Expedição de despacho.

12/09/2025, 20:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:23

Conclusos para decisão

29/07/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2025, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:49

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/06/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 19:36

Juntada de recibo (sisbajud)

20/06/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 09:13

Expedição de decisão.

13/02/2025, 22:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2025, 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:51

Conclusos para decisão

09/10/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8014040-32.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Safety Brasil Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8014040-32.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SAFETY BRASIL LTDA - ME Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8014040-32.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2024, 20:33

Expedição de decisão.

24/09/2024, 20:33

Conclusos para decisão

24/09/2024, 06:28

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2023 23:59.

17/11/2023, 20:30

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 15:34

Decorrido prazo de SAFETY BRASIL LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.

09/10/2023, 13:36

Expedição de carta via ar digital.

31/08/2023, 08:55

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

07/02/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 10:20

Conclusos para despacho

02/02/2020, 12:12

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 12:12

Decisão

•22/07/2025, 06:13

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:13

Decisão

•13/02/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:49

Decisão

•24/09/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 06:28

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 15:34

Despacho de citação por AR Digital

•07/02/2020, 10:20