Embargos de Declaração Cível 8004643-15.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

GIZELE MELO JONES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

INGRID CARIBE BASTOS

OAB/BA 61981·Representa: Autor

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

GIZELE MELO JONES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 13:32

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de GIZELE MELO JONES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:30

Publicado Ementa em 11/02/2025.

12/02/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 05:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2025, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2025, 12:19

Deliberado em sessão - julgado

31/01/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:30

Incluído em pauta para 23/01/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

11/12/2024, 17:39

Solicitado dia de julgamento

09/12/2024, 15:21

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2024, 14:42

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 13:32

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de GIZELE MELO JONES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/02/2025, 12:19

Despacho

•20/03/2024, 18:00

08/03/2025, 00:30

Publicado Ementa em 11/02/2025.

12/02/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 05:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2025, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2025, 12:19

Deliberado em sessão - julgado

31/01/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:30

Incluído em pauta para 23/01/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

11/12/2024, 17:39

Solicitado dia de julgamento

09/12/2024, 15:21

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2024, 14:42

Juntada de certidão

17/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de GIZELE MELO JONES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:09

Publicado Despacho em 25/03/2024.

23/03/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:37

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2024, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.

21/12/2023, 00:46

Decorrido prazo de GIZELE MELO JONES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:01

Publicado Decisão em 24/10/2023.

25/10/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2023, 19:26

Outras Decisões

21/10/2023, 10:33

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2023, 17:18

Processo Reativado

09/10/2023, 17:18

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 11:53

Baixa Definitiva

27/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de GIZELE MELO JONES em 29/05/2023 23:59.

05/06/2023, 01:17

Publicado Ementa em 05/05/2023.

04/06/2023, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

11/05/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 11:51

Prejudicado o recurso

03/05/2023, 15:50

Prejudicado o recurso

01/05/2023, 19:09

Juntada de Petição de certidão

27/04/2023, 17:39

Deliberado em sessão - julgado

27/04/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 19:16

Incluído em pauta para 19/04/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

05/04/2023, 18:41

Solicitado dia de julgamento

26/03/2023, 11:48

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2022, 13:13

Juntada de certidão

29/08/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

14/05/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 08:58

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 12:45

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2022, 16:01

Distribuído por dependência

31/01/2022, 16:01

Despacho

•20/03/2024, 11:37

Decisão

•22/10/2023, 19:26

Decisão

•21/10/2023, 10:33

Acórdão

•01/05/2023, 19:09

Despacho

•03/05/2022, 15:49

Despacho

•03/05/2022, 12:45