Procedimento Comum Cível 8114985-85.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 131.080,00

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDGARD DA COSTA FREITAS NETO

OAB/BA 26466·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GARCIA PINTO

OAB/BA 28079·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A

CNPJ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

RODRIGO DE JESUS SA TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de RODRIGO DE JESUS SA TEIXEIRA em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

13/04/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO DE JESUS SA TEIXEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:17

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2026, 19:10

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:37

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de RODRIGO DE JESUS SA TEIXEIRA em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 13:54

Despacho

•14/02/2026, 19:10

13/04/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO DE JESUS SA TEIXEIRA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:17

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 04:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2026, 19:10

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

24/05/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

24/05/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501403127

20/05/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 481198178

20/05/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:25

Decorrido prazo de RODRIGO DE JESUS SA TEIXEIRA em 04/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 18:28

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 18:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

09/02/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

09/02/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 16:25

Juntada de Petição de réplica

18/10/2024, 21:55

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 20:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 20:47

Decorrido prazo de RODRIGO DE JESUS SA TEIXEIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:03

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:03

Juntada de Petição de contestação

01/10/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8114985-85.2024.8.05.0001. Autor: Antonio Carlos Da Silva Advogado: Edgard Da Costa Freitas Neto (OAB:BA26466) Advogado: Luciana Garcia Pinto (OAB:BA28079) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Reu: Banco Bnp Paribas Brasil S.a. Reu: Rodrigo De Jesus Sa Teixeira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8114985-85.2024.8.05.0001[Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Empréstimo consignado, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: ANTONIO CARLOS DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EDGARD DA COSTA FREITAS NETO, LUCIANA GARCIA PINTO PARTE RÉU: BANCO PAN S.A e outros (2) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, ID 465506093, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 24 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8114985-85.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 09:00

Expedição de carta via ar digital.

24/09/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 20:31

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 22:09

Expedição de carta via ar digital.

04/09/2024, 10:42

Expedição de citação.

04/09/2024, 10:38

Expedição de citação.

04/09/2024, 10:36

Expedição de citação.

04/09/2024, 10:34

Expedição de citação.

04/09/2024, 10:30

Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2024, 09:58

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:21

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 20:32

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 20:31

Decisão

•02/09/2024, 11:16

Decisão

•02/09/2024, 09:58