Execução Fiscal 0002144-59.2011.8.05.0223 - TJBA

Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:10

Publicado Sentença em 27/09/2024.

11/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 16:18

Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

05/04/2026, 07:13

Publicado Citação em 12/11/2024.

05/04/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:58

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 22:09

Baixa Definitiva

30/01/2025, 22:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/01/2025, 22:09

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Djalma Pereira Da Silva Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Citação: INTIMAÇÃO AO EXECUTADO, VIA DIARIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0002144-59.2011.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE Advogado(s): EXECUTADO: DJALMA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA CITAÇÃO 0002144-59.2011.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento ou se há isenção legal ou ainda suspensão de exigibilidade pela assistência judiciária. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Outrossim, condeno a parte executada no pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito monetariamente corrigido, ressalvadas hipóteses de já ter havido pagamento administrativo, de isenção legal ou ausência de citação. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:21

Expedição de intimação.

08/11/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Djalma Pereira Da Silva Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0002144-59.2011.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE Advogado(s): EXECUTADO: DJALMA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA SENTENÇA 0002144-59.2011.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento ou se há isenção legal ou ainda suspensão de exigibilidade pela assistência judiciária. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Outrossim, condeno a parte executada no pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito monetariamente corrigido, ressalvadas hipóteses de já ter havido pagamento administrativo, de isenção legal ou ausência de citação. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

30/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

25/09/2024, 09:28

Cominicação eletrônica

25/09/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 22:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/09/2024, 22:03

Expedição de intimação.

02/09/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:41

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:20

Processo Desarquivado

02/06/2023, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 18:00

Arquivado Provisoriamente

07/05/2020, 13:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 16:38

Expedição de intimação via Sistema.

16/03/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 11:00

Devolvidos os autos

28/04/2019, 23:30

CONCLUSÃO

24/02/2016, 12:22

RECEBIMENTO

24/02/2016, 08:39

ENTREGA EM CARGAVISTA

17/12/2015, 09:14

CONCLUSÃO

27/05/2013, 08:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/05/2013, 08:37

MANDADO

25/04/2012, 11:58

MANDADO

03/04/2012, 18:00

MANDADO

03/04/2012, 13:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/03/2012, 15:41

MERO EXPEDIENTE

01/03/2012, 16:34

CONCLUSÃO

16/12/2011, 17:00

DISTRIBUIÇÃO

16/12/2011, 12:33

—

Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Citação em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Cominicação eletrônica

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