Agravo Interno Cível 0533872-38.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Efeitos
Recurso
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Agravo Interno Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V da Infância e Juventude de Salvador
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E
Terceiro
LAURA MATOS ARAUJO
CPF
863.***.***-04
Mostrar
Reu
NEI VIANA COSTA PINTO
OUTROS_PARTICIPANTES
SANDRA RISERIO FALCAO MATOS TAVARES
OUTROS_PARTICIPANTES
ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/11/2024, 14:16
Baixa Definitiva
21/11/2024, 14:16
Juntada de certidão
21/11/2024, 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/11/2024, 12:05
Juntada de certidão
14/11/2024, 12:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024, 01:23
Juntada de Petição de petição
01/10/2024, 10:04
Juntada de Petição de petição
27/09/2024, 16:52
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 02:45
Juntada de certidão
24/09/2024, 11:32
Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024, 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024, 08:39
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 10:29
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 10:27
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 10:27
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Arquivado Definitivamente
21/11/2024, 14:16
Baixa Definitiva
21/11/2024, 14:16
Juntada de certidão
21/11/2024, 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/11/2024, 12:05
Juntada de certidão
14/11/2024, 12:04
Documentos
CERTIDÃO
•
24/09/2024, 11:32
Acórdão
•
10/09/2024, 07:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024, 01:23
Juntada de Petição de petição
01/10/2024, 10:04
Juntada de Petição de petição
27/09/2024, 16:52
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 02:45
Juntada de certidão
24/09/2024, 11:32
Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024, 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024, 08:39
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 10:29
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 10:27
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 10:27
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 10:27
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 10:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
11/09/2024, 14:52
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
11/09/2024, 07:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:51
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
10/09/2024, 07:53
Deliberado em sessão - julgado
09/09/2024, 15:27
Juntada de Petição de certidão
09/09/2024, 15:19
Juntada de Petição de petição
25/08/2024, 21:25
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 09:17
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 01:43
Expedição de Outros documentos.
15/08/2024, 12:40
Incluído em pauta para 02/09/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
15/08/2024, 12:24
Solicitado dia de julgamento
10/08/2024, 18:34
Expedição de Certidão.
10/08/2024, 01:04
Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024, 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
08/08/2024, 09:31
Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024, 07:31
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 07:30
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024, 19:53
Distribuído por dependência
31/07/2024, 12:35
Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024, 12:35
Despacho
•
03/08/2024, 05:25
Despacho
•
02/08/2024, 19:53