Embargos de Declaração Cível 0533872-38.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Efeitos
Recurso
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
25/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
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Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
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Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
LAURA MATOS ARAUJO
CPF
863.***.***-04
Mostrar
Reu
NEI VIANA COSTA PINTO
OUTROS_PARTICIPANTES
SANDRA RISERIO FALCAO MATOS TAVARES
OUTROS_PARTICIPANTES
ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 01:21
Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 19:33
Juntada de certidão
05/04/2024, 11:25
Arquivado Definitivamente
05/04/2024, 11:24
Baixa Definitiva
05/04/2024, 11:24
Expedição de Certidão.
28/03/2024, 01:36
Juntada de Petição de petição
27/03/2024, 10:44
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 10:36
Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 10:35
Juntada de certidão
25/03/2024, 08:20
Publicado Ementa em 25/03/2024.
23/03/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024, 02:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024, 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024, 19:17
Juntada de Petição de certidão
18/03/2024, 21:23
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 01:21
Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 19:33
Juntada de certidão
05/04/2024, 11:25
Arquivado Definitivamente
05/04/2024, 11:24
Baixa Definitiva
05/04/2024, 11:24
Documentos
Acórdão
•
19/03/2024, 19:17
Despacho
•
11/12/2023, 17:20
Expedição de Certidão.
28/03/2024, 01:36
Juntada de Petição de petição
27/03/2024, 10:44
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 10:36
Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 10:35
Juntada de certidão
25/03/2024, 08:20
Publicado Ementa em 25/03/2024.
23/03/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024, 02:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024, 18:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024, 19:17
Juntada de Petição de certidão
18/03/2024, 21:23
Deliberado em sessão - julgado
18/03/2024, 17:17
Juntada de Petição de petição
08/03/2024, 10:33
Expedição de Certidão.
08/03/2024, 10:32
Expedição de Certidão.
07/03/2024, 02:44
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 16:06
Incluído em pauta para 12/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
29/02/2024, 15:49
Solicitado dia de julgamento
26/02/2024, 21:13
Conclusos #Não preenchido#
24/01/2024, 11:36
Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2024, 10:50
Decorrido prazo de LAURA MATOS ARAUJO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024, 00:26
Publicado Despacho em 12/12/2023.
13/12/2023, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023, 03:26
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 17:26
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 17:26
Juntada de certidão
12/12/2023, 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023, 17:20
Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023, 07:43
Conclusos #Não preenchido#
25/11/2023, 10:56
Distribuído por dependência
25/11/2023, 10:56
Despacho
•
08/12/2023, 07:43