Agravo em Recurso Especial 0022731-60.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALLANBICK EVENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO

OAB/BA 27986·CPF·Representa: Autor

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB/BA 25373·CPF·Representa: Réu

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB/BA 29784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 361087/2026

15/04/2026, 16:46

Protocolizada Petição 361087/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 16:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/04/2026

14/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601080104. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/03/2026, 14:18

Documentos

-

•23/03/2026, 14:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 14:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 14:17

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 14:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/03/2026, 14:17

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•23/03/2026, 14:17

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