Procedimento Comum Cível 0301121-59.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2013

Valor da Causa

R$ 114.708,61

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:19

Publicado Intimação em 02/08/2024.

18/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

03/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:40

Conclusos para decisão

18/03/2026, 20:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

29/01/2026, 19:29

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 19:29

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 15:38

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:19

Publicado Intimação em 02/08/2024.

18/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

03/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:40

Conclusos para decisão

18/03/2026, 20:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

29/01/2026, 19:29

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 19:29

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 15:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 21:06

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 21:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/11/2022 23:59.

17/10/2025, 19:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/11/2022 23:59.

17/10/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2023 23:59.

17/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de ALMEIDA MOTA CONFECCOES E REPRESENTACAO LTDA em 23/02/2023 23:59.

17/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA DE ALMEIDA em 23/02/2023 23:59.

17/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de ALMEIDA MOTA CONFECCOES E REPRESENTACAO LTDA em 23/02/2023 23:59.

17/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2023 23:59.

17/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA DE ALMEIDA em 23/02/2023 23:59.

17/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2023 23:59.

16/10/2025, 23:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/09/2025 23:59.

03/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:41

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:08

Publicado Despacho em 26/05/2025.

25/05/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501371755

20/05/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 09:42

Conclusos para despacho

12/02/2025, 20:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Almeida Mota Confeccoes E Representacao Ltda Reu: Terezinha Maria Mota De Almeida Reu: Flavia Mota De Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301121-59.2013.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) REU: ALMEIDA MOTA CONFECCOES E REPRESENTACAO LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0301121-59.2013.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Defiro o pedido de pesquisa do(s) endereço(s) do(s) réu(s)/executado(s), através dos sistemas Infojud e Renajud, juntando-se o extrato respectivo aos autos. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas pertinentes à pesquisa eletrônica. As custas para a pesquisa eletrônica são as de código 91010, por cada modalidade de consulta e por quantidade de pesquisado(a)(s). Resultando a pesquisa em múltiplos endereços, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, aponte o endereço no qual pretende ver efetivada a citação, ou não sendo encontrado nenhum endereço, manifeste-se acerca do prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Havendo indicação de apenas 01 (um) endereço, dê-se continuidade ao feito, com a expedição do competente mandado. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0301121-59.2013.8.05.0150. Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Almeida Mota Confeccoes E Representacao Ltda Reu: Terezinha Maria Mota De Almeida Reu: Flavia Mota De Almeida Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0301121-59.2013.8.05.0150 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: ALMEIDA MOTA CONFECCOES E REPRESENTACAO LTDA e outros (2) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0301121-59.2013.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora/exequente, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço disponíveis. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Glenda Alcoforado Servidora CIDADES ASSOCIADAS AO CCM - Estão associadas ao Sistema CCM as seguintes cidades: ALAGOINHAS, ANDORINHA, ANGICAL, ANGUERA, APUAREMA, ARAÇAS, ARACATU, ARAMARI, BARREIRAS, BARRO PRETO, BOM JESUS DA LAPA, BRUMADO, CAEM, CAIRU, CAMAÇARI, CANDIBA, CRISTOPOLIS, DOM MACEDO COSTA, EUNAPOLIS, FEIRA DE SANTANA, GLORIA, GUANAMBI, IBITITA, ILHEUS, IRECE, ITABUNA, ITAGI, ITAGIMIRIM, ITAPE, ITAPEBI, JACOBINA, JEQUIE, JUAZEIRO, JUSSARA, LAURO DE FREITAS, MADRE DE DEUS, MALHADA DE PEDRAS, MANOEL VITORINO, MIRANGABA, OUROLANDIA, PARATINGA, PAULO AFONSO, PINDAI, PORTO SEGURO, PRESIDENTE DUTRA, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO, VITORIA DA CONQUISTA, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO e VITORIA DA CONQUISTA. São 63 municípios componentes das 24 comarcas de entrância final

11/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 17:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:35

Publicado Despacho em 27/09/2024.

13/10/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

13/10/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Almeida Mota Confeccoes E Representacao Ltda Reu: Terezinha Maria Mota De Almeida Reu: Flavia Mota De Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301121-59.2013.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) REU: ALMEIDA MOTA CONFECCOES E REPRESENTACAO LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0301121-59.2013.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Defiro o pedido de pesquisa do(s) endereço(s) do(s) réu(s)/executado(s), através dos sistemas Infojud e Renajud, juntando-se o extrato respectivo aos autos. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas pertinentes à pesquisa eletrônica. As custas para a pesquisa eletrônica são as de código 91010, por cada modalidade de consulta e por quantidade de pesquisado(a)(s). Resultando a pesquisa em múltiplos endereços, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, aponte o endereço no qual pretende ver efetivada a citação, ou não sendo encontrado nenhum endereço, manifeste-se acerca do prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Havendo indicação de apenas 01 (um) endereço, dê-se continuidade ao feito, com a expedição do competente mandado. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 11:32

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:06

Expedição de mandado.

31/07/2024, 12:06

Mandado devolvido Negativamente

17/06/2024, 01:08

Expedição de mandado.

20/05/2024, 10:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:52

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.

06/02/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

06/02/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

14/09/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 09:48

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 09:04

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 09:02

Juntada de certidão

30/08/2023, 09:00

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2023, 18:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:03

Juntada de certidão

03/08/2023, 18:50

Expedição de ato ordinatório.

03/08/2023, 18:49

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA MOTA DE ALMEIDA em 23/02/2023 23:59.

31/07/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 12:36

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 19:59

Publicado Decisão em 30/09/2022.

12/10/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos

29/09/2022, 09:57

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022, 08:41

Decorrido prazo de ALMEIDA MOTA CONFECCOES E REPRESENTACAO LTDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:22

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA DE ALMEIDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:22

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:22

Decorrido prazo de LIVIA FRAGA LIMA NASCIMENTO D MORAIS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:22

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA MOTA DE ALMEIDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:22

Publicado Intimação em 21/06/2021.

22/06/2021, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021, 06:58

Publicado Intimação em 20/07/2020.

08/08/2020, 18:24

Publicado Intimação em 20/07/2020.

08/08/2020, 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/07/2020, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 13:11

Extinto o processo por negligência das partes

17/07/2020, 13:11

Conclusos para julgamento

15/07/2020, 19:34

Publicado Intimação em 28/05/2019.

28/05/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 00:51

Publicado Intimação em 28/05/2019.

28/05/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 00:51

Expedição de intimação.

24/05/2019, 13:54

Expedição de intimação.

24/05/2019, 13:54

Documento

10/04/2019, 00:00

Documento

10/04/2019, 00:00

Petição

05/08/2014, 00:00

Publicação

14/11/2013, 00:00

Publicação

14/11/2013, 00:00

Documento

29/10/2013, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2013, 00:00

Petição

29/05/2013, 00:00

Publicação

06/05/2013, 00:00

Mero expediente

30/04/2013, 00:00

Documento

05/04/2013, 00:00

Documento

05/04/2013, 00:00

Documento

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