Embargos de Declaração Cível 0152645-80.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.604,91

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA

CNPJ

Autor

JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

CNPJ

Reu

PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 17:07

Baixa Definitiva

05/06/2024, 17:07

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:07

Decorrido prazo de JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:35

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:49

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2024, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 19:50

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 19:43

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 19:17

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/04/2024, 17:38

Solicitado dia de julgamento

10/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:02

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 17:07

Baixa Definitiva

05/06/2024, 17:07

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:07

Decorrido prazo de JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:35

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 19:50

Despacho

•18/01/2024, 16:40

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:49

Embargos de Declaração Acolhidos

07/05/2024, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 19:50

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 19:43

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 19:17

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/04/2024, 17:38

Solicitado dia de julgamento

10/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de JSS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2024, 09:07

Decorrido prazo de PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:01

Decorrido prazo de PISCINART COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:48

Publicado Despacho em 19/01/2024.

20/01/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:47

Conclusos #Não preenchido#

30/11/2023, 18:02

Distribuído por dependência

30/11/2023, 18:02

Despacho

•18/01/2024, 11:47