Recurso Especial 8000576-77.2018.8.05.0237 - TJBA

Recurso Especial 8000576-77.2018.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:01

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017124/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2165443/BA

06/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1104344/2025

12/11/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1104344/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 1017124/2025 - EDcl

06/11/2025, 01:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1017124/2025 -

06/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1017124/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)

04/11/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017124 - PET no REsp 2165443 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Petição Nº 2025/01017124 - PET no REsp 2165443

04/11/2025, 15:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017124/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2165443/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1104344/2025

Protocolizada Petição 1104344/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 1017124/2025 - EDcl

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1017124/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1017124/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017124 - PET no REsp 2165443 - Publicação prevista para 06/11/2025

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Petição Nº 2025/01017124 - PET no REsp 2165443

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