Procedimento Comum Cível 0505881-40.2017.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0505881-40.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de PAULO RUBER FRANCO FILHO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 06:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 23:06

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:41

Juntada de petição

19/03/2026, 14:02

Recebidos os autos

19/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Julliana Ferrari Campelo Liborio De Santana Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966-A) Apelado: Globo Construcoes Ltda - Me Advogado: Paulo Ruber Franco Filho (OAB:BA43531-A) Apelado: Afonso Amora Menezes Advogado: Paulo Ruber Franco Filho (OAB:BA43531-A) Terceiro Interessado: Tais Fernandes Rocha Advogado: Karla Jamyle Nunes Batista (OAB:PE44109-A) Advogado: Nayara Alves Cordeiro (OAB:BA54265-A) Terceiro Interessado: Yngrid Vanessa Souza Da Cruz Advogado: Karla Jamyle Nunes Batista (OAB:PE44109-A) Advogado: Nayara Alves Cordeiro (OAB:BA54265-A) Apelado: Joseane Gama Da Silva Advogado: Paulo Ruber Franco Filho (OAB:BA43531-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505881-40.2017.8.05.0146 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JULLIANA FERRARI CAMPELO LIBORIO DE SANTANA Advogado(s): MARCIO JANDIR SILVA SOARES (OAB:BA22966-A) APELADO: GLOBO CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): PAULO RUBER FRANCO FILHO (OAB:BA43531-A) DECISÃO Cuidam-se de Apelações simultâneas interpostas em face da sentença de ID 35528143, proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro. Observo que nas razões dos dois Recursos (IDs 35528146 e 35528151) consta pedido de gratuidade judiciária recursal, contudo, não foi acostada nenhuma documentação para comprovar a hipossuficiência financeira dos recorrentes em nenhuma das peças. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DECISÃO 0505881-40.2017.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Ante o exposto, intimem-se os Apelantes para que, no prazo de 10 dias, juntem documentação atualizada para justificar a concessão do benefício da gratuidade judiciária. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora.

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2022, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/10/2022, 14:14

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:41

Acórdão

•03/02/2026, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Julliana Ferrari Campelo Liborio De Santana Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966-A) Apelado: Globo Construcoes Ltda - Me Advogado: Paulo Ruber Franco Filho (OAB:BA43531-A) Apelado: Afonso Amora Menezes Advogado: Paulo Ruber Franco Filho (OAB:BA43531-A) Terceiro Interessado: Tais Fernandes Rocha Advogado: Karla Jamyle Nunes Batista (OAB:PE44109-A) Advogado: Nayara Alves Cordeiro (OAB:BA54265-A) Terceiro Interessado: Yngrid Vanessa Souza Da Cruz Advogado: Karla Jamyle Nunes Batista (OAB:PE44109-A) Advogado: Nayara Alves Cordeiro (OAB:BA54265-A) Apelado: Joseane Gama Da Silva Advogado: Paulo Ruber Franco Filho (OAB:BA43531-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505881-40.2017.8.05.0146 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JULLIANA FERRARI CAMPELO LIBORIO DE SANTANA Advogado(s): MARCIO JANDIR SILVA SOARES (OAB:BA22966-A) APELADO: GLOBO CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): PAULO RUBER FRANCO FILHO (OAB:BA43531-A) DECISÃO Cuidam-se de Apelações simultâneas interpostas em face da sentença de ID 35528143, proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro. Observo que nas razões dos dois Recursos (IDs 35528146 e 35528151) consta pedido de gratuidade judiciária recursal, contudo, não foi acostada nenhuma documentação para comprovar a hipossuficiência financeira dos recorrentes em nenhuma das peças. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DECISÃO 0505881-40.2017.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Ante o exposto, intimem-se os Apelantes para que, no prazo de 10 dias, juntem documentação atualizada para justificar a concessão do benefício da gratuidade judiciária. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora.

30/09/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PAULO RUBER FRANCO FILHO em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Recebidos os autos

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Publicado Intimação em 10/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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