Embargos de Declaração Cível 0527396-13.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 26.847,70

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

HDI SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A

CNPJ

Autor

M. RAMOS MINEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

MAGDA PATRICIA RAMOS

CPF

Autor

TIAGO GOURLAN RAMOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS

OAB/MA 16884·CPF·Representa: Autor

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA

OAB/MA 11709·CPF·Representa: Autor

LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/BA 46988·Representa: Autor

ROSANE FERNANDA DOS SANTOS

OAB/BA 47486·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

HDI SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A

CNPJ

Autor

M. RAMOS MINEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

MAGDA PATRICIA RAMOS

CPF

Autor

TIAGO GOURLAN RAMOS

CPF

Autor

HDI SEGUROS SA

Terceiro

VIP LEILOES SUPORTE ORGANIZADORA DE LEILOES

Terceiro

HDI SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

MAGDA PATRICIA RAMOS

CPF

Reu

TIAGO GOURLAN RAMOS

CPF

Reu

VIP GESTAO E LOGISTICA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS

OAB/MA 16884·CPF·Representa: Autor

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA

OAB/MA 11709·CPF·Representa: Autor

LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/BA 46988·Representa: Autor

ROSANE FERNANDA DOS SANTOS

OAB/BA 47486·CPF·Representa: Autor

VANESSA MENDES DE OLIVEIRA ARCANJO

OAB/BA 50780·Representa: Autor

LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/BA 46988·Representa: Réu

VANESSA MENDES DE OLIVEIRA ARCANJO

OAB/BA 50780·Representa: Réu

ROSANE FERNANDA DOS SANTOS

OAB/BA 47486·CPF·Representa: Réu

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DIAS

OAB/MA 16884·CPF·Representa: Réu

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA

OAB/MA 11709·CPF·Representa: Réu

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 07:59

Baixa Definitiva

16/08/2024, 07:59

Juntada de certidão

16/08/2024, 07:57

Juntada de certidão

16/08/2024, 07:56

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:58

Publicado Ementa em 25/07/2024.

25/07/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 05:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2024, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2024, 22:06

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024, 18:49

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:45

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/06/2024, 17:37

Solicitado dia de julgamento

17/06/2024, 20:19

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 07:59

Baixa Definitiva

16/08/2024, 07:59

Juntada de certidão

16/08/2024, 07:57

Juntada de certidão

16/08/2024, 07:56

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:16

Documentos

Acórdão

•22/07/2024, 22:06

Despacho

•07/04/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:58

Publicado Ementa em 25/07/2024.

25/07/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 05:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2024, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2024, 22:06

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024, 18:49

Deliberado em sessão - julgado

22/07/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:45

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/06/2024, 17:37

Solicitado dia de julgamento

17/06/2024, 20:19

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:24

Decorrido prazo de MAGDA PATRICIA RAMOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de M. RAMOS MINEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de TIAGO GOURLAN RAMOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de MAGDA PATRICIA RAMOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:48

Decorrido prazo de TIAGO GOURLAN RAMOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:15

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2024, 08:12

Juntada de certidão

18/04/2024, 08:12

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 19:39

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2024, 15:28

Distribuído por dependência

27/03/2024, 15:28

Despacho

•07/04/2024, 19:39