Execução Fiscal 0790807-22.2014.8.05.0001 - TJBA

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 04:52

Comunicação eletrônica

05/05/2026, 04:52

Comunicação eletrônica

05/05/2026, 04:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 04:52

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/05/2026, 21:15

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 21:15

Decorrido prazo de ERNESTO CEZAR DE GOIS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de ERNESTO CEZAR DE GOIS em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:17

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:20

Arquivado Provisoriamente

26/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de ERNESTO CEZAR DE GOIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:06

Decorrido prazo de ERNESTO CEZAR DE GOIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 09:30

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:02

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 19:06

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 19:10

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/01/2026, 19:10

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 19:10

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 17:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/01/2026, 17:59

Conclusos para decisão

07/01/2026, 17:59

Expedição de intimação.

03/12/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 04:34

Expedição de decisão.

19/11/2025, 04:34

Expedição de decisão.

19/11/2025, 04:34

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 13:15

Decorrido prazo de ERNESTO CEZAR DE GOIS em 11/11/2024 23:59.

20/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ernesto Cezar De Gois Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0790807-22.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ERNESTO CEZAR DE GOIS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790807-22.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa. O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito. Eis o relatório. Decido. Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Isso posto, com base no art. 922, caput, do CPC e art. 151, VI do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista à parte exequente. CUMPRA-SE. Salvador, 27 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ernesto Cezar De Gois Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790807-22.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: ERNESTO CEZAR DE GOIS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790807-22.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 11 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Publicado Decisão em 27/09/2024.

29/09/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

29/09/2024, 01:42

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 10:03

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2024, 10:03

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 09:59

Expedição de decisão.

25/09/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 09:51

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

25/09/2024, 09:50

Juntada de recibo (sisbajud)

18/09/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2024, 14:40

Conclusos para decisão

19/08/2024, 14:27

Processo Desarquivado

19/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/08/2024, 11:32

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

05/07/2021, 00:00

Publicação

11/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2020, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

06/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2020, 00:00

Petição

17/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/08/2020, 00:00

Publicação

21/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2020, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/07/2020, 00:00

Publicação

08/12/2016, 00:00

Publicação

08/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2016, 00:00

Concluso para Sentença

11/11/2016, 00:00

Indeferimento da petição inicial

11/11/2016, 00:00

Mero expediente

13/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/11/2014, 00:00

—

Partes do Processo(23)

Publicado Sentença em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ERNESTO CEZAR DE GOIS em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERNESTO CEZAR DE GOIS em 22/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(17)