Agravo em Recurso Especial 0507278-55.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0507278-55.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1053692/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1053692 - EDcl no AgInt no AREsp 2914130 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:10

Embargos de Declaração de SPE-VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SERTENGE ENGENHARIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01053692/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2914130/BA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:18

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053692/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2914130/BA

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074538/2025

05/11/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1074538/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/11/2025

05/11/2025, 11:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2025 Petição Nº 1053692/2025 -

04/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1053692/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1053692 - EDcl no AgInt no AREsp 2914130 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de SPE-VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SERTENGE ENGENHARIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01053692/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2914130/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053692/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2914130/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074538/2025

Protocolizada Petição 1074538/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2025 Petição Nº 1053692/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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