Procedimento Comum Cível 8012535-53.2023.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8012535-53.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NOESSO NUNES DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

20/05/2025, 23:06

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 10:21

Baixa Definitiva

08/05/2025, 10:21

Juntada de certidão

08/05/2025, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

13/04/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

13/04/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 16:58

Arquivado Provisoriamente

13/01/2025, 19:31

Juntada de certidão

13/01/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Noesso Nunes Dos Santos Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto (OAB:PB17231) Reu: Banco Itaucard S.a. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Alienação Fiduciária] 8012535-53.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: NOESSO NUNES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO Requerido: BANCO ITAUCARD S.A. S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8012535-53.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Cuida-se de ação envolvendo as partes acima nominadas, em consonância com os substratos fáticos e jurídicos delineados na petição inicial. Intimada para emendar a inicial, a parte autora quedou-se inerte (id 441067810). É o que importa relatar. Decido. A aptidão da petição inicial constitui pressuposto processual que deve ser conhecido de oficio pelo juiz, em qualquer tempo e grau de jurisdição. Como se vê dos autos a parte autora, intimada, por intermédio de seu advogado, deixou transcorrer o prazo sem emendar a inicial na forma determinada, devendo ser extinto o processo. Ante o exposto, indefiro a petição inicial, e extingo o feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC Sem honorários advocatícios pela ausência de litigiosidade. Custas processuais pela parte autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas. P.R.I. Itabuna (Ba), 17 de maio de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de NOESSO NUNES DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 17:49

Publicado Sentença em 22/05/2024.

29/05/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

29/05/2024, 15:50

Indeferida a petição inicial

17/05/2024, 16:18

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 16:58

Sentença

•20/05/2024, 14:29

—

Decorrido prazo de NOESSO NUNES DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

Ato ordinatório praticado

Arquivado Provisoriamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de NOESSO NUNES DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

Indeferida a petição inicial

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