Reconhecimento e Extinção de União Estável 8023609-72.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V de Família Suces. Orfãos Inter.e Ausentes da Comarca de Feira de Santana

Partes do Processo

JAMILLE CONCEICAO GABRIEL

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAILMA DOS SANTOS MENESES

OAB/BA 74144·CPF·Representa: Autor

JAILMA DOS SANTOS MENESES

OAB/BA 74144·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

JAMILLE CONCEICAO GABRIEL

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

DAIANE SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JAILMA DOS SANTOS MENESES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:52

Decorrido prazo de JAILMA DOS SANTOS MENESES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:20

Decorrido prazo de JAILMA DOS SANTOS MENESES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:20

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de JAMILLE CONCEICAO GABRIEL em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de DAIANE SILVA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de JAILMA DOS SANTOS MENESES em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 14:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.

17/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 13:03

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:05

Baixa Definitiva

20/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de DAIANE SILVA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:48

Decorrido prazo de JAMILLE CONCEICAO GABRIEL em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

02/04/2025, 18:31

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de JAILMA DOS SANTOS MENESES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:52

Decorrido prazo de JAILMA DOS SANTOS MENESES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:20

Decorrido prazo de JAILMA DOS SANTOS MENESES em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:20

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 16:16

Despacho

•17/01/2025, 12:51

11/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de JAMILLE CONCEICAO GABRIEL em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de DAIANE SILVA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de JAILMA DOS SANTOS MENESES em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 14:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.

17/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 13:03

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 10:05

Baixa Definitiva

20/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de DAIANE SILVA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:48

Decorrido prazo de JAMILLE CONCEICAO GABRIEL em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

02/04/2025, 18:31

Expedição de intimação.

01/04/2025, 10:40

Expedição de intimação.

01/04/2025, 10:39

Homologada a Transação

31/03/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de Documento_1

10/02/2025, 22:04

Expedição de intimação.

10/02/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 12:51

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Jamille Conceicao Gabriel Advogado: Jailma Dos Santos Meneses (OAB:BA74144) Requerido: Daiane Silva Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8023609-72.2024.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Autor: REQUERENTE: JAMILLE CONCEICAO GABRIEL Réu: REQUERIDO: DAIANE SILVA DOS SANTOS DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8023609-72.2024.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial. Os pedidos finais são incompatíveis com a jurisdição voluntária. Prazo de 15 dias; 2. Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após os prazos. Feira de Santana, 9 de setembro de 2024 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* A1

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2024, 18:09

Conclusos para despacho

06/09/2024, 18:09

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 18:08

Despacho

•11/09/2024, 21:26