Embargos de Declaração Cível 8027413-65.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
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Partes do Processo
KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ
43.***.***.0002-88
Mostrar
Autor
KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.
CNPJ
05.***.***.0001-97
Mostrar
Autor
KAWASAKI DO BRASIL
Terceiro
KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES
Terceiro
CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ
43.***.***.0002-88
Mostrar
Autor
KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.
CNPJ
05.***.***.0001-97
Mostrar
Autor
KAWASAKI DO BRASIL
Terceiro
KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES
Terceiro
CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU
Terceiro
CINTIA SANTANA DOS SANTOS
CPF
005.***.***-70
Mostrar
Reu
CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU
CNPJ
14.***.***.0001-79
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OUTROS_PARTICIPANTES
CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
CNPJ
15.***.***.0299-11
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OUTROS_PARTICIPANTES
CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
14.***.***.0052-54
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
CNPJ
61.***.***.0001-90
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/12/2023, 09:07
Baixa Definitiva
06/12/2023, 09:07
Juntada de certidão
06/12/2023, 09:05
Decorrido prazo de CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 01:22
Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 01:22
Decorrido prazo de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 01:22
Decorrido prazo de CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 01:21
Decorrido prazo de CINTIA SANTANA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 01:21
Juntada de Petição de petição
05/12/2023, 23:05
Juntada de Petição de recurso especial
05/12/2023, 21:41
Publicado Ementa em 10/11/2023.
11/11/2023, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023, 01:21
Juntada de certidão
10/11/2023, 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023, 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2023, 13:54
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Arquivado Definitivamente
06/12/2023, 09:07
Baixa Definitiva
06/12/2023, 09:07
Juntada de certidão
06/12/2023, 09:05
Decorrido prazo de CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 01:22
Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/12/2023 23:59.
Documentos
Outros documentos
•
05/12/2023, 21:41
Outros documentos
•
05/12/2023, 21:41
06/12/2023, 01:22
Decorrido prazo de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 01:22
Decorrido prazo de CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 01:21
Decorrido prazo de CINTIA SANTANA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 01:21
Juntada de Petição de petição
05/12/2023, 23:05
Juntada de Petição de recurso especial
05/12/2023, 21:41
Publicado Ementa em 10/11/2023.
11/11/2023, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023, 01:21
Juntada de certidão
10/11/2023, 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023, 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2023, 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2023, 13:49
Juntada de Petição de certidão
06/11/2023, 17:11
Deliberado em sessão - julgado
06/11/2023, 17:09
Incluído em pauta para 06/11/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
23/10/2023, 16:35
Retirado de pauta
19/10/2023, 18:24
Juntada de certidão
09/10/2023, 20:26
Juntada de Petição de petição
06/10/2023, 16:57
Incluído em pauta para 10/10/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
28/09/2023, 17:23
Solicitado dia de julgamento
27/09/2023, 12:33
Decorrido prazo de CINTIA SANTANA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
24/06/2023, 01:09
Decorrido prazo de KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD. em 20/06/2023 23:59.
24/06/2023, 01:09
Decorrido prazo de KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/06/2023 23:59.
24/06/2023, 01:09
Conclusos #Não preenchido#
15/06/2023, 15:10
Juntada de certidão
15/06/2023, 15:10
Decorrido prazo de CINTIA SANTANA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
14/06/2023, 01:50
Decorrido prazo de KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD. em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 01:31
Decorrido prazo de KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 01:25
Publicado Despacho em 17/05/2023.
05/06/2023, 19:05
Expedição de Certidão.
27/05/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
23/05/2023, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
23/05/2023, 01:09
Juntada de certidão
17/05/2023, 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023, 13:41
Conclusos #Não preenchido#
15/05/2023, 11:08
Distribuído por dependência
15/05/2023, 11:08
Outros documentos
•
05/12/2023, 21:41
Acórdão
•
09/11/2023, 13:49
Despacho
•
16/05/2023, 14:08
Despacho
•
16/05/2023, 13:41
Outros documentos
•
15/05/2023, 11:08
Outros documentos
•
15/05/2023, 11:08