Agravo em Recurso Especial 8034776-57.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 21.320,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COLEGIO ANISIO TEIXEIRA LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SIMOES SILVA

OAB/BA 32951·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALEXANDRE SIMOES SILVA

OAB/BA 32951·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440·CPF·Representa: Réu

ALANA CUNHA PEREIRA

OAB/BA 70055·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALES DE MENDONCA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/02/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de COLEGIO ANISIO TEIXEIRA LTDA

03/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 11:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/11/2025, 13:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 17:50

-

•14/11/2025, 13:31

-

•14/11/2025, 13:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 13:31

-

•14/11/2025, 13:31

-

•14/11/2025, 13:31

Sentença

•14/11/2025, 13:31

Sentença

•14/11/2025, 13:31

-

•14/11/2025, 13:31

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•14/11/2025, 13:31