Embargos de Declaração Cível 8000178-18.2022.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ASSISTE VIDA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ASSISTE VIDA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMEDICA PROTECAO A EMPRESAS S/A

Terceiro

PROMEDICA SA

Terceiro

PROMEDICA

Terceiro

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

Terceiro

MARIA LUCAS ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

RILANDIA ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

03/01/2025, 07:41

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 15:58

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:58

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:58

Publicado Ementa em 12/12/2024.

12/12/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:18

Juntada de certidão

11/12/2024, 09:48

Conhecido o recurso de ASSISTE VIDA LTDA - EPP - CNPJ: 04.678.190/0001-51 (EMBARGANTE) e provido

10/12/2024, 17:35

Juntada de Petição de certidão

09/12/2024, 22:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2024, 20:24

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2024, 18:58

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de ASSISTE VIDA LTDA - EPP em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

03/01/2025, 07:41

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 15:58

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:58

Documentos

Acórdão

•09/12/2024, 20:24

Despacho

•11/06/2024, 07:55

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:58

Publicado Ementa em 12/12/2024.

12/12/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:18

Juntada de certidão

11/12/2024, 09:48

Conhecido o recurso de ASSISTE VIDA LTDA - EPP - CNPJ: 04.678.190/0001-51 (EMBARGANTE) e provido

10/12/2024, 17:35

Juntada de Petição de certidão

09/12/2024, 22:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2024, 20:24

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:38

Incluído em pauta para 03/12/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

21/11/2024, 17:27

Solicitado dia de julgamento

13/11/2024, 17:29

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2024, 13:15

Juntada de Petição de contra-razões

26/06/2024, 11:20

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:43

Juntada de certidão

12/06/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 18:27

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2024, 14:01

Distribuído por dependência

03/06/2024, 14:01

Despacho

•10/06/2024, 18:27