Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
26/11/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 26/11/2025
26/11/2025, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 11:10
Conhecido o recurso de EDMEA NERIS DE LUCENA MACEDO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
27/10/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte EDMEA NERIS DE LUCENA MACEDO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/10/2025.
16/10/2025, 16:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:16
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
01/10/2025, 13:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
10/04/2025, 19:30
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2828859)
10/04/2025, 18:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
10/04/2025, 00:59
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•28/10/2025, 11:10
DECISÃO TERMINATIVA
•08/04/2025, 18:40
29/10/2025, 02:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 11:10
Conhecido o recurso de EDMEA NERIS DE LUCENA MACEDO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
27/10/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte EDMEA NERIS DE LUCENA MACEDO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/10/2025.
16/10/2025, 16:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:16
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
01/10/2025, 13:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
10/04/2025, 19:30
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2828859)
10/04/2025, 18:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
10/04/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:41
Conheço do agravo de EDMEA NERIS DE LUCENA MACEDO para determinar sua autuação como Recurso Especial
08/04/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
14/03/2025, 08:42
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
14/03/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/03/2025, 06:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/03/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
14/03/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025
11/03/2025, 22:20
Determinada a distribuição do feito
11/03/2025, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/01/2025, 15:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/01/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA