Execução de Título Extrajudicial 0000269-19.2016.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/04/2016
Valor da Causa
R$ 122.162,58
Órgão julgador
1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
00.***.***.0001-91
Mostrar
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
LAERTES ANDRADE MUNHOZ
OAB/BA 31627
·
CPF
819.***.***-25
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·
Representa: Autor
HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES
OAB/BA 31436
·
CPF
976.***.***-04
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·
Representa: Autor
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
OAB/BA 4403
·
CPF
053.***.***-20
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·
Representa: Autor
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
OAB/BA 38316
·
CPF
322.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA
OAB/BA 13430
·
Ver todas as partes (35)
Partes do Processo
(35)
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:57
CPF
497.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
BB
Terceiro
BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO
Terceiro
BANCO DO BRASIL
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA
Terceiro
AGENCIA POJUCA/BA
Terceiro
AGENCIA DE CASA NOVA
Terceiro
AGENCIA ILHEUS
Terceiro
AGENCIA ILHEUS/BAHIA
Terceiro
AGENCIA 1762 - CATU - BA
Terceiro
BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO
Terceiro
AGENCIA GUANAMBI-BA
Terceiro
AGENCIA SHOPPING DA BAHIA
Terceiro
AGENCIA SHOPPING IGUATEMI
Terceiro
AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA
Terceiro
ESTILO
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO
Terceiro
EMERSON COX JUNIOR
CPF
042.***.***-22
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Reu
ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO
CPF
059.***.***-96
Mostrar
Reu
EMERSON COX JUNIOR
CPF
042.***.***-22
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:57
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:21
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:21
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:21
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:21
Publicado Decisão em 27/09/2024.
11/04/2026, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 05:57
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:58
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:58
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:52
Ver todas as movimentações (184)
Todas as movimentações
(184)
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:57
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:57
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:21
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:21
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:21
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:21
Publicado Decisão em 27/09/2024.
11/04/2026, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 05:57
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:58
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:58
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:52
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 01:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 04:18
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 04:18
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 04:18
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 26/03/2025 23:59.
22/02/2026, 23:39
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 26/03/2025 23:59.
22/02/2026, 23:14
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 26/03/2025 23:59.
22/02/2026, 23:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2025 23:59.
22/02/2026, 23:11
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 26/03/2025 23:59.
22/02/2026, 21:48
Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
22/02/2026, 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
22/02/2026, 21:10
Publicado Despacho em 04/02/2026.
04/02/2026, 19:27
Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026
04/02/2026, 19:27
Expedição de intimação.
02/02/2026, 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2026, 11:36
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2026, 18:22
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 18/07/2023 23:59.
17/10/2025, 03:42
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 18/07/2023 23:59.
17/10/2025, 03:22
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 18/07/2023 23:59.
17/10/2025, 02:22
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 18/07/2023 23:59.
17/10/2025, 02:01
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 18/07/2023 23:59.
15/10/2025, 20:56
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 18/07/2023 23:59.
15/10/2025, 18:57
Juntada de Outros documentos
05/10/2025, 14:34
Juntada de Petição de petição
09/09/2025, 16:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/09/2025 23:59.
07/09/2025, 02:49
Conclusos para decisão
15/08/2025, 16:26
Juntada de Petição de petição
15/08/2025, 13:34
Expedição de intimação.
08/08/2025, 10:54
Ato ordinatório praticado
08/08/2025, 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 10:54
Expedição de intimação.
08/08/2025, 10:54
Juntada de Outros documentos
08/08/2025, 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 09:28
Expedição de intimação.
05/08/2025, 09:28
Juntada de Outros documentos
05/08/2025, 09:28
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 16/07/2025 23:59.
02/08/2025, 02:15
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 16/07/2025 23:59.
02/08/2025, 02:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2025 23:59.
02/08/2025, 02:15
Publicado Despacho em 18/06/2025.
11/07/2025, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
11/07/2025, 03:19
Expedição de intimação.
16/06/2025, 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025, 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025, 10:19
Expedição de ato ordinatório.
16/06/2025, 10:19
Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025, 10:19
Conclusos para despacho
07/03/2025, 08:28
Juntada de Petição de petição
06/03/2025, 16:06
Expedição de ato ordinatório.
24/02/2025, 08:49
Expedição de decisão.
24/02/2025, 08:48
Ato ordinatório praticado
24/02/2025, 08:48
Juntada de Outros documentos
24/02/2025, 08:45
Juntada de Outros documentos
18/02/2025, 14:27
Juntada de certidão
05/02/2025, 15:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024, 02:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Ananias Jose De Santana Neto Terceiro Interessado: Emerson Cox Junior Executado: Emerson Cox Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000269-19.2016.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) EXECUTADO: EMERSON COX JUNIOR e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 0000269-19.2016.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo BANCO DO BRASIL S/A em face ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO e outros. Intimado para pagar o débito em três dias, o executado permaneceu inerte. Considerando que a parte executada não realizou o pagamento espontâneo débito apontado, bem como levando em conta que o dinheiro tem preferência sobre os demais bens a ser penhorados (art. 835, CPC), expeça-se requisição à autoridade supervisora do sistema bancário, via SISTEMA SISBAJUD, de informações sobre a existência de ativos em nome do executado e a respectiva indisponibilidade até o valor indicado na execução (art. 854 do CPC). Providencie-se o Cartório o necessário, devendo o comprovante ser juntado aos autos. Caso a resposta seja em sentido positivo, intime-se o executado para, querendo, comprovar a impenhorabilidade das quantias indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. Se a manifestação for rejeitada ou não apresentada, proceda-se a transferência do valor para conta vinculada a este Juízo, ficando convertido em penhora, dispensada a lavratura do termo (art. 854, § 5º, do CPC). Não encontrados ativos financeiros através do bloqueio ou sendo a quantia bloqueada irrisória, será o valor desbloqueado, cumprindo o que determina o art. 836 do CPC. Em sendo negativa resposta, intime-se a parte exequente para que postule o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Após, nova conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Formosa do Rio Preto/BA, datado e assinado eletronicamente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito (Integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior - DJe 03/05/2024)
30/09/2024, 00:00
Expedição de decisão.
25/09/2024, 09:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2024, 15:08
Conclusos para despacho
17/05/2024, 09:41
Expedição de ato ordinatório.
17/05/2024, 09:41
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 18/07/2023 23:59.
09/08/2023, 04:02
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 18/07/2023 23:59.
30/07/2023, 05:23
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 15:33
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
27/06/2023, 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023, 11:54
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
27/06/2023, 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023, 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023, 14:56
Expedição de ato ordinatório.
22/06/2023, 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023, 14:56
Expedição de ato ordinatório.
22/06/2023, 14:56
Ato ordinatório praticado
22/06/2023, 14:56
Juntada de Petição de petição
22/06/2023, 12:18
Juntada de Petição de petição
24/04/2023, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023, 07:30
Expedição de ato ordinatório.
13/04/2023, 07:30
Ato ordinatório praticado
13/04/2023, 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023, 07:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023, 07:28
Juntada de termo
29/03/2023, 09:05
Expedição de Carta.
21/03/2023, 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023, 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023, 12:01
Expedição de Mandado.
20/03/2023, 12:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022, 09:05
Juntada de Petição de petição
14/07/2022, 07:49
Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2022.
07/07/2022, 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022, 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022, 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022, 14:42
Ato ordinatório praticado
05/07/2022, 14:42
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 29/06/2022 23:59.
01/07/2022, 06:39
Decorrido prazo de EMERSON COX JUNIOR em 29/06/2022 23:59.
01/07/2022, 06:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/06/2022 23:59.
01/07/2022, 06:39
Juntada de Petição de petição
17/06/2022, 17:05
Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.
05/06/2022, 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
05/06/2022, 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022, 16:06
Ato ordinatório praticado
31/05/2022, 16:06
Expedição de citação.
31/05/2022, 16:06
Expedição de citação.
31/05/2022, 16:06
Juntada de termo
11/03/2022, 10:27
Juntada de termo
11/01/2022, 10:33
Expedição de citação.
12/11/2021, 13:38
Expedição de citação.
12/11/2021, 13:38
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 30/09/2021 23:59.
30/10/2021, 03:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/09/2021 23:59.
30/10/2021, 03:16
Publicado Despacho em 08/09/2021.
09/09/2021, 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021, 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021, 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021, 21:29
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021, 21:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/11/2020 23:59.
09/06/2021, 21:42
Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2020.
08/06/2021, 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021, 21:47
Conclusos para despacho
07/06/2021, 15:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021, 04:57
Decorrido prazo de ANANIAS JOSE DE SANTANA NETO em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021, 04:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021, 02:31
Juntada de Petição de petição
29/03/2021, 18:02
Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2021.
27/03/2021, 23:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 23:10
Publicado Despacho em 24/03/2021.
27/03/2021, 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021, 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021, 10:04
Ato ordinatório praticado
23/03/2021, 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2021, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021, 08:30
Conclusos para despacho
19/11/2020, 14:03
Juntada de Petição de petição
17/11/2020, 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020, 21:51
Ato ordinatório praticado
04/11/2020, 21:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2020, 09:42
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/08/2020, 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2020, 08:44
Expedição de mandado via Central de Mandados.
18/12/2019, 10:40
Devolvidos os autos
16/07/2019, 22:12
Juntada de Petição de petição
08/04/2019, 15:34
DOCUMENTO
05/11/2018, 14:20
RECEBIMENTO
05/11/2018, 13:20
ENTREGA EM CARGAVISTA
04/10/2018, 13:42
DOCUMENTO
14/09/2018, 00:00
CONCLUSÃO
08/08/2018, 12:10
PETIÇÃO
08/08/2018, 12:07
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/08/2018, 12:04
PETIÇÃO
06/08/2018, 00:00
RECEBIMENTO
29/06/2018, 00:00
DOCUMENTO
29/06/2018, 00:00
CONCLUSÃO
22/08/2017, 11:15
PETIÇÃO
22/08/2017, 11:00
RECEBIMENTO
22/08/2017, 10:00
PETIÇÃO
09/06/2017, 00:00
CONCLUSÃO
09/06/2017, 00:00
RECEBIMENTO
06/10/2016, 10:26
ENTREGA EM CARGAVISTA
05/10/2016, 10:04
DOCUMENTO
05/09/2016, 09:13
MANDADO
02/09/2016, 13:48
RECEBIMENTO
01/09/2016, 13:02
ENTREGA EM CARGAVISTA
01/09/2016, 08:52
DOCUMENTO
16/08/2016, 13:54
MANDADO
16/08/2016, 13:53
MANDADO
16/08/2016, 13:53
MANDADO
16/08/2016, 13:52
MANDADO
16/08/2016, 13:51
DOCUMENTO
07/06/2016, 10:07
CONCLUSÃO
08/04/2016, 09:19
DISTRIBUIÇÃO
08/04/2016, 09:02
Documentos
Despacho
•
02/02/2026, 11:36
Despacho
•
30/01/2026, 18:22
Ato Ordinatório
•
08/08/2025, 10:54
Ato Ordinatório
•
08/08/2025, 10:54
Despacho
•
16/06/2025, 11:24
Despacho
•
16/06/2025, 10:19
Ato Ordinatório
•
24/02/2025, 08:49
Ato Ordinatório
•
24/02/2025, 08:48
Decisão
•
25/09/2024, 09:56
Decisão
•
10/06/2024, 15:08
Ato Ordinatório
•
22/06/2023, 14:56
Ato Ordinatório
•
22/06/2023, 14:56
Ato Ordinatório
•
13/04/2023, 07:30
Ato Ordinatório
•
13/04/2023, 07:30
Ato Ordinatório
•
05/07/2022, 14:42
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Despacho
•
02/02/2026, 11:36
Despacho
•
30/01/2026, 18:22
Ato Ordinatório
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08/08/2025, 10:54
Ato Ordinatório
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08/08/2025, 10:54
Despacho
•
16/06/2025, 11:24
Despacho
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16/06/2025, 10:19
Ato Ordinatório
•
24/02/2025, 08:49
Ato Ordinatório
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24/02/2025, 08:48
Decisão
•
25/09/2024, 09:56
Decisão
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10/06/2024, 15:08
Ato Ordinatório
•
22/06/2023, 14:56
Ato Ordinatório
•
22/06/2023, 14:56
Ato Ordinatório
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13/04/2023, 07:30
Ato Ordinatório
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13/04/2023, 07:30
Ato Ordinatório
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05/07/2022, 14:42
Ato Ordinatório
•
05/07/2022, 14:42
Ato Ordinatório
•
31/05/2022, 16:06
Ato Ordinatório
•
31/05/2022, 16:05
Despacho
•
03/09/2021, 15:11
Despacho
•
30/08/2021, 21:29
Ato Ordinatório
•
23/03/2021, 10:05
Ato Ordinatório
•
23/03/2021, 10:04
Despacho
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01/03/2021, 13:39
Despacho
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19/01/2021, 08:30
Ato Ordinatório
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04/11/2020, 21:50
Despacho
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16/07/2019, 22:12
Despacho
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16/07/2019, 22:12
Despacho
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16/07/2019, 22:12
Despacho
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16/07/2019, 22:12