Procedimento Comum Cível 0000959-66.2011.8.05.0261 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000959-66.2011.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NILA NAIARA NUNES NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:57

Decorrido prazo de GISLANE JESUS DE SANTANA GAMA em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:57

Decorrido prazo de NILA NAIARA NUNES NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:21

Decorrido prazo de GISLANE JESUS DE SANTANA GAMA em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:21

Decorrido prazo de NILA NAIARA NUNES NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:20

Decorrido prazo de GISLANE JESUS DE SANTANA GAMA em 11/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:20

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:51

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 09:17

Baixa Definitiva

21/10/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Jose Cabral De Souza Neto Advogado: Nila Naiara Nunes Nascimento (OAB:BA28105) Reu: Jose Sena De Miranda Advogado: Gislane Jesus De Santana Gama (OAB:BA41916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000959-66.2011.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: JOSE CABRAL DE SOUZA NETO Advogado(s): NILA NAIARA NUNES NASCIMENTO (OAB:BA28105) REU: JOSE SENA DE MIRANDA Advogado(s): GISLANE JESUS DE SANTANA GAMA (OAB:BA41916) SENTENÇA Relatório dispensado (LJE, 38). Consta no Id. 464590393 certidão de óbito do autor da ação. Com efeito, dispõe o Art. 485, IX, do Código de Processo Civil, que: “O juiz não resolverá o mérito quando: (…) IX – em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e” Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 0000959-66.2011.8.05.0261 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tucano Ante o exposto, tendo em vista o falecimento da parte autora e que desde a data da morte (2015) não houve o requerimento de habilitação de herdeiros, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, IX, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Tucano/BA, data e assinatura registradas eletronicamente. DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito.

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/09/2024, 10:15

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

25/09/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 10:41

Juntada de certidão

24/09/2024, 10:40

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:41

—

Decorrido prazo de NILA NAIARA NUNES NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GISLANE JESUS DE SANTANA GAMA em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de NILA NAIARA NUNES NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GISLANE JESUS DE SANTANA GAMA em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de NILA NAIARA NUNES NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GISLANE JESUS DE SANTANA GAMA em 11/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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