Procedimento Comum Cível 0325769-65.2013.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0325769-65.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GESSE DE SOUZA AMORIM em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de GESSE DE SOUZA AMORIM em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:37

Publicado Sentença em 27/09/2024.

12/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:57

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 07:46

Baixa Definitiva

11/11/2024, 07:46

Juntada de certidão

11/11/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Gesse De Souza Amorim Advogado: Leon Souza Venas (OAB:BA26715) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Norberto Targino Da Silva (OAB:BA34656) Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0325769-65.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: GESSE DE SOUZA AMORIM Advogado(s): LEON SOUZA VENAS (OAB:BA26715) INTERESSADO: BANCO PAN S.A Advogado(s): NORBERTO TARGINO DA SILVA (OAB:BA34656), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0325769-65.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação revisional de contrato no curso da qual o réu informou a quitação do negócio e perda do objeto da ação. Instado a manifestar-se, concordou o requerente com a alegada perda do objeto do feito. Vieram os autos conclusos. A rigor a situação não caracteriza perda do objeto considerando que, ao menos em tese, a demanda poderia prosseguir com condenação da ré ao ressarcimento dos valores recebidos a maior na hipótese de procedência da ação. Não obstante tal fato, ante à manifestação unânime das partes no sentido de que o processo deve ser extinto, recebo tal pleito na condição de pedido de desistência da ação. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Custas pela parte demandante. Fixo honorários advocatícios ao causídico que representa a parte ré em R$ 1.500,00, nos termos do art. 85, §8º do CPC. Deixo de proceder atos de execução das verbas de sucumbência ante à gratuidade da justiça deferida nos autos. Havendo recurso, intime-se o recorrido para contrarrazões, seguindo os autos conclusos para o Tribunal ad quem independentemente de novo despacho. Após o trânsito em julgado, e não havendo pendências em relação às custas judiciais, proceda-se com as demais anotações de estilo, arquivando-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador, 18 de setembro de 2024. Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

18/09/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:14

Publicado Despacho em 21/11/2023.

22/11/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 01:50

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 14:01

Sentença

•18/09/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Gesse De Souza Amorim Advogado: Leon Souza Venas (OAB:BA26715) Interessado: Banco Pan S.a Advogado: Norberto Targino Da Silva (OAB:BA34656) Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0325769-65.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: GESSE DE SOUZA AMORIM Advogado(s): LEON SOUZA VENAS (OAB:BA26715) INTERESSADO: BANCO PAN S.A Advogado(s): NORBERTO TARGINO DA SILVA (OAB:BA34656), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0325769-65.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação revisional de contrato no curso da qual o réu informou a quitação do negócio e perda do objeto da ação. Instado a manifestar-se, concordou o requerente com a alegada perda do objeto do feito. Vieram os autos conclusos. A rigor a situação não caracteriza perda do objeto considerando que, ao menos em tese, a demanda poderia prosseguir com condenação da ré ao ressarcimento dos valores recebidos a maior na hipótese de procedência da ação. Não obstante tal fato, ante à manifestação unânime das partes no sentido de que o processo deve ser extinto, recebo tal pleito na condição de pedido de desistência da ação. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Custas pela parte demandante. Fixo honorários advocatícios ao causídico que representa a parte ré em R$ 1.500,00, nos termos do art. 85, §8º do CPC. Deixo de proceder atos de execução das verbas de sucumbência ante à gratuidade da justiça deferida nos autos. Havendo recurso, intime-se o recorrido para contrarrazões, seguindo os autos conclusos para o Tribunal ad quem independentemente de novo despacho. Após o trânsito em julgado, e não havendo pendências em relação às custas judiciais, proceda-se com as demais anotações de estilo, arquivando-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador, 18 de setembro de 2024. Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de GESSE DE SOUZA AMORIM em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GESSE DE SOUZA AMORIM em 18/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

Todas as movimentações(51)