Agravo em Recurso Especial 0037203-08.2005.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0037203-08.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/04/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293465/2024

16/04/2024, 21:06

Protocolizada Petição 293465/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024, 19:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

15/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024, 18:19

Não conhecido o recurso de ALEXINALDO FREITAS BORGES e LEILTON BORGES DA CRUZ

12/04/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 262935/2024

09/04/2024, 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 11:22

Protocolizada Petição 262935/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 19:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/03/2024, 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

14/03/2024, 08:00

Documentos

•19/12/2023, 19:46

•19/12/2023, 19:44

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