Agravo em Recurso Especial 0303109-03.2014.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ADRIANO RODRIGUES SANTANA

CPF

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MARCONE CARVALHO ARAUJO

CPF

TERCEIRO

CARLOS ROBERTO ALVES SANTOS

CPF

TERCEIRO

RAFAEL SANTOS FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LARA NEVES

OAB/BA 40531·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ADRIANO RODRIGUES SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MARCONE CARVALHO ARAUJO

CPF

TERCEIRO

CARLOS ROBERTO ALVES SANTOS

CPF

TERCEIRO

RAFAEL SANTOS FERREIRA

CPF

TERCEIRO

CLEMENTE DA SILVA GUIMARAES NETO

CPF

TERCEIRO

TIAGO SILVA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JEFERSON RIBEIRO SANTOS

CPF

TERCEIRO

JUDSON SILVA COSTA

CPF

TERCEIRO

SAIMON SILVA GOES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179703/2025

06/03/2025, 15:41

Protocolizada Petição 179703/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de ADRIANO RODRIGUES SANTANA (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 17:56

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de ADRIANO RODRIGUES SANTANA

24/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/01/2025, 08:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 21:10

•09/01/2025, 08:01

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•09/01/2025, 08:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2025, 08:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/01/2025, 08:01

•09/01/2025, 08:00

•09/01/2025, 07:58

Todos os documentos(43)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 21:10

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2025, 08:01

Acórdão/Decisão Monocrática

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•09/01/2025, 08:00

•09/01/2025, 07:58

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•09/01/2025, 07:56