Execução de Título Extrajudicial 8000468-33.2019.8.05.0166 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000468-33.2019.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PONTO DAS ANTENAS MC LTDA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:49

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de RIZIA SOUZA DA SILVA SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de PONTO DAS ANTENAS MC LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:35

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJEN em 21/11/2025

22/11/2025, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2025, 09:18

Conclusos para despacho

17/10/2025, 17:45

Decorrido prazo de PONTO DAS ANTENAS MC LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Rizia Souza Da Silva Santos Exequente: Ponto Das Antenas Mc Ltda Advogado: Camila Bacelar Lima Leal (OAB:BA57026) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000468-33.2019.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: PONTO DAS ANTENAS MC LTDA Advogado(s): CAMILA BACELAR LIMA LEAL (OAB:BA57026) EXECUTADO: RIZIA SOUZA DA SILVA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000468-33.2019.8.05.0166 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial. Sobreveio pedido de desistência. Sucinto relato. Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. A desistência da ação, antes da contestação do réu, é direito potestativo do autor, a teor do art. 485, § 4º, do CPC. Na fase executiva, sequer há a necessidade de concordância do executado, em regra, conforme o art. 775 do CPC. Assim sendo, HOMOLOGO a desistência, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Custas e despesas pela parte autora, conforme o art. 90 do CPC, devendo-se atentar para o fato de que não houve recolhimento das custas iniciais e não se trata de processo direcionado ao JEC. Sem honorários sucumbenciais, porque não houve contraditório. Publique-se. Intime-se exclusivamente a parte autora, por seu advogado, já que a parte executada, embora citada, ficou em silêncio. CALCULE-SE o valor das custas e INTIME-SE a parte autora, por seu advogado ou pessoalmente, se não tiver advogado constituído, para recolhimento em 15 dias, COMUNICANDO-SE, em caso de inadimplemento no prazo referido, ao setor de cobrança do Tribunal de Justiça, tudo conforme o Ato Conjunto nº 014/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia. Após, arquive-se com baixa. MIGUEL CALMON/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

30/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

25/09/2024, 09:32

Expedição de sentença.

18/09/2024, 12:38

Extinto o processo por desistência

18/09/2024, 12:38

Documentos

Despacho

•20/11/2025, 09:18

Sentença

•18/09/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Rizia Souza Da Silva Santos Exequente: Ponto Das Antenas Mc Ltda Advogado: Camila Bacelar Lima Leal (OAB:BA57026) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000468-33.2019.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: PONTO DAS ANTENAS MC LTDA Advogado(s): CAMILA BACELAR LIMA LEAL (OAB:BA57026) EXECUTADO: RIZIA SOUZA DA SILVA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000468-33.2019.8.05.0166 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial. Sobreveio pedido de desistência. Sucinto relato. Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. A desistência da ação, antes da contestação do réu, é direito potestativo do autor, a teor do art. 485, § 4º, do CPC. Na fase executiva, sequer há a necessidade de concordância do executado, em regra, conforme o art. 775 do CPC. Assim sendo, HOMOLOGO a desistência, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Custas e despesas pela parte autora, conforme o art. 90 do CPC, devendo-se atentar para o fato de que não houve recolhimento das custas iniciais e não se trata de processo direcionado ao JEC. Sem honorários sucumbenciais, porque não houve contraditório. Publique-se. Intime-se exclusivamente a parte autora, por seu advogado, já que a parte executada, embora citada, ficou em silêncio. CALCULE-SE o valor das custas e INTIME-SE a parte autora, por seu advogado ou pessoalmente, se não tiver advogado constituído, para recolhimento em 15 dias, COMUNICANDO-SE, em caso de inadimplemento no prazo referido, ao setor de cobrança do Tribunal de Justiça, tudo conforme o Ato Conjunto nº 014/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia. Após, arquive-se com baixa. MIGUEL CALMON/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

30/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de PONTO DAS ANTENAS MC LTDA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de RIZIA SOUZA DA SILVA SANTOS em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de PONTO DAS ANTENAS MC LTDA em 16/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 21/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PONTO DAS ANTENAS MC LTDA em 21/10/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

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