Interdição/Curatela 8000365-53.2018.8.05.0136 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaAdoção de MaiorRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Urandi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de THALIA ARYADNE AZEVEDO CABRAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de ANGELA DA SILVA BRAGA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de certidão

17/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de THALIA ARYADNE AZEVEDO CABRAL em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de ANGELA DA SILVA BRAGA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de ANGELA DA SILVA BRAGA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:36

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2026, 10:45

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 11:07

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de THALIA ARYADNE AZEVEDO CABRAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de ANGELA DA SILVA BRAGA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de certidão

17/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de THALIA ARYADNE AZEVEDO CABRAL em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de ANGELA DA SILVA BRAGA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de ANGELA DA SILVA BRAGA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:36

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2026, 10:45

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 11:07

Expedição de intimação.

23/03/2026, 10:03

Expedição de intimação.

23/03/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:03

Expedição de intimação.

20/03/2026, 12:51

Extinto o processo por desistência

20/03/2026, 12:51

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de 2026.01.12_ 8000365_53.2018.8.05.0136_ PARECER_ IN

12/01/2026, 12:45

Expedição de intimação.

03/12/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:11

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de ROSYANNE FERREIRA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:46

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:46

Decorrido prazo de ROSYANNE FERREIRA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 20:01

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.

23/06/2025, 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de certidão

06/06/2025, 14:53

Publicado Intimação em 04/06/2025.

05/06/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 01:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 455982472

02/06/2025, 15:15

Expedição de intimação.

02/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de 2025.01.13_ 8000365_53.2018.8.05.0136_ PARECER_ IN

21/01/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Rosyanne Ferreira Da Silva Advogado: Lilian Nazareth Neves Dos Santos (OAB:BA36693) Advogado: Angela Da Silva Braga (OAB:BA55736) Advogado: Thalia Aryadne Azevedo Cabral (OAB:BA77193) Requerido: Leovigildo Mozer Neves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n, Centro, Castro Alves/BA CEP 44.500-000 – Telefone: (75) 3522 - 1512 / 1513 / 2013 Processo n. 8000365-53.2018.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES REQUERENTE: ROSYANNE FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS, ANGELA DA SILVA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELA DA SILVA BRAGA, THALIA ARYADNE AZEVEDO CABRAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THALIA ARYADNE AZEVEDO CABRAL REQUERIDO: LEOVIGILDO MOZER NEVES DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista que a presente ação envolve interesse de incapaz, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000365-53.2018.8.05.0136 Interdição/curatela Jurisdição: Urandi INTIME-SE o(a) Ilustre representante do Ministério Público, para, no prazo de 30(trinta) dias úteis, intervir no presente feito, como fiscal da ordem jurídica, conforme dispõe o art. 178, II, do Código de Processo Civil em vigor. Após, intime-se a parte autora para dar andamento no feito, cumprindo as determinações do despacho retro. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Urandi/BA, 25 de setembro de 2024 Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Rosyanne Ferreira Da Silva Advogado: Lilian Nazareth Neves Dos Santos (OAB:BA36693) Advogado: Angela Da Silva Braga (OAB:BA55736) Advogado: Thalia Aryadne Azevedo Cabral (OAB:BA77193) Requerido: Leovigildo Mozer Neves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000365-53.2018.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI REQUERENTE: ROSYANNE FERREIRA DA SILVA Advogado(s): LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS (OAB:BA36693), ANGELA DA SILVA BRAGA (OAB:BA55736), THALIA ARYADNE AZEVEDO CABRAL (OAB:BA77193) REQUERIDO: LEOVIGILDO MOZER NEVES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000365-53.2018.8.05.0136 Interdição/curatela Jurisdição: Urandi Vistos etc. Analisando os autos, observa-se que a parte autora não juntou aos autos documentos suficientes à comprovação de sua condição de companheira do interditando, uma vez que, sendo este portador de problema psíquicos, a validade de sua assinatura no documento de id:14527561 pode ser questionada. Ademais, também não foi juntado laudo médico capaz de atestar a anomalia relatada na inicial, apenas juntou em id:14527618 receituários médicos, que não validam a afirmação de problemas psíquicos do interditando. Em assim sendo, visando-se acatar o pedido de id:434530517, buscando-se a celeridade processual, a qual depende da colaboração da parte autora, intime-se a Requerente para que em 15(quinze) dias, comprove a alegada união estável vivida com o curatelando ou indique outro parente capaz de exercer a curatela, nos termos do art. 747 do CPC, sob pena de extinção. Em igual prazo, providencie a Autora a juntada de laudo médico, atestando que "o interditando encontra-se acometido pela enfermidade: CID 10: F 60.3", bem como comprove a sua hipossuficiência econômica, a fim de se analisar o pedido de gratuidade da Justiça. Reservo-me a apreciar os pedidos de tutela de urgência e gratuidade da Justiça, após cumprimento do quanto ora determinado. Cumpridas todas as diligências acima determinadas, remetam-se os autos ao Ministério Público, voltando-me conclusos após juntada do parecer ou inércia da Requerente quanto as determinações acima transcritas. Publique-se. Intime-se. URANDI-BA, data da assinatura eletrônica. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 10:44

Decorrido prazo de THALIA ARYADNE AZEVEDO CABRAL em 10/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:56

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:03

Decorrido prazo de ANGELA DA SILVA BRAGA em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:19

Publicado Intimação em 07/06/2024.

13/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

13/06/2024, 00:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 10:38

Expedição de intimação.

29/02/2024, 10:38

Juntada de Petição de certidão

30/09/2023, 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2023, 19:04

Decorrido prazo de ANGELA DA SILVA BRAGA em 11/09/2023 23:59.

14/09/2023, 20:18

Publicado Intimação em 30/08/2023.

31/08/2023, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 14:42

Expedição de intimação.

29/08/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 23:24

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.

19/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de ANGELA DA SILVA BRAGA em 08/11/2022 23:59.

07/05/2023, 06:13

Conclusos para decisão

02/03/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 12:42

Publicado Intimação em 06/10/2022.

22/10/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 15:04

Outras Decisões

28/08/2022, 22:48

Conclusos para despacho

19/03/2022, 13:09

Publicado Intimação em 07/03/2022.

16/03/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 12:08

Declarada incompetência

13/02/2022, 16:00

Juntada de Petição de substabelecimento

26/10/2021, 14:41

Decorrido prazo de LILIAN NAZARETH NEVES DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:47

Publicado Intimação em 07/12/2020.

10/12/2020, 13:03

Conclusos para decisão

04/12/2020, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 15:59

Conclusos para decisão

22/08/2018, 11:05

Distribuído por sorteio

22/08/2018, 11:05

Documentos

Certidão

•17/04/2026, 15:51

Petição

•06/04/2026, 20:21

Sentença

•20/03/2026, 12:51

Despacho

•02/12/2025, 14:11

Despacho

•25/09/2024, 10:44

Decisão

•11/04/2024, 16:10

Despacho

•28/08/2023, 23:24

Decisão

•28/08/2022, 22:48

Decisão

•13/02/2022, 16:00

Despacho

•03/11/2020, 10:18