Execução de Título Extrajudicial 8004914-73.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.238,85

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 12/04/2023 23:59.

15/05/2026, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.

15/05/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 15:25

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/02/2023 23:59.

15/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/02/2023 23:59.

15/05/2026, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.

15/05/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de JACQUELINE OLIVEIRA COSTA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de JACQUELINE OLIVEIRA COSTA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 27/09/2024.

11/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 13/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 13/12/2024 23:59.

07/04/2026, 23:52

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 12/04/2023 23:59.

15/05/2026, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.

15/05/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 15:25

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/02/2023 23:59.

15/05/2026, 10:17

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/02/2023 23:59.

15/05/2026, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.

15/05/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 09:35

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de JACQUELINE OLIVEIRA COSTA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de JACQUELINE OLIVEIRA COSTA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 27/09/2024.

11/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 13/12/2024 23:59.

08/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 13/12/2024 23:59.

07/04/2026, 23:52

Publicado Despacho em 22/11/2024.

07/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de JACQUELINE OLIVEIRA COSTA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de JACQUELINE OLIVEIRA COSTA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:26

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:26

Publicado Sentença em 25/06/2025.

23/03/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 22:13

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

02/03/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:03

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

21/02/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de JACQUELINE OLIVEIRA COSTA em 28/05/2025 23:59.

20/02/2026, 01:56

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 28/05/2025 23:59.

20/02/2026, 01:56

Publicado Despacho em 28/04/2025.

20/02/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

20/02/2026, 01:49

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 14:25

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:25

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/06/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 08:36

Juntada de certidão

28/05/2025, 08:36

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 19:13

Expedição de despacho.

30/04/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 10:49

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:43

Juntada de certidão

10/04/2025, 10:43

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

22/02/2025, 19:40

Publicado Despacho em 11/02/2025.

22/02/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 11:07

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:14

Juntada de certidão

16/01/2025, 15:34

Juntada de certidão

16/01/2025, 11:02

Mandado devolvido Negativamente

10/01/2025, 01:18

Expedição de mandado.

18/12/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Executado: Jacqueline Oliveira Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8004914-73.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Réu: JACQUELINE OLIVEIRA COSTA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004914-73.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Considerando o teor da certidão anterior, INTIME-SE a parte autora/exequente, pessoalmente (por endereço eletrônico, caso o processo tramite na Plataforma Juízo 100% Digital; por carta com AR, caso contrário), para, no prazo de 5 dias, dar andamento efetivo aos autos, cumprindo a determinação anterior deste Juízo, sob pena de extinção do feito por abandono. O presente ato tem força de carta intimatória. Itabuna (BA), 18 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:18

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:58

Juntada de certidão

15/11/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Executado: Jacqueline Oliveira Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8004914-73.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Réu: JACQUELINE OLIVEIRA COSTA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8004914-73.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. O exequente requer pesquisa de bens via sistema SNIPER (ID 462543479). Nada a prover quanto ao pedido formulado, porquanto ainda não foi realizada a citação do executado. Tendo em vista a consulta efetivada via SISBAJUD (ID 455033605), INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito e recolher as custas necessárias, dando efetivo andamento ao processo. Itabuna (BA), 24 de setembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 21:23

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 12:28

Publicado Despacho em 23/08/2024.

25/08/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 19/08/2024 23:59.

24/08/2024, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:36

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:15

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

05/08/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

05/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 11:50

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 11:40

Publicado Decisão em 10/07/2024.

15/07/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

15/07/2024, 04:11

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 12:10

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:58

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 12:23

Publicado Despacho em 20/05/2024.

27/05/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

27/05/2024, 22:08

Decorrido prazo de JACQUELINE OLIVEIRA COSTA em 09/05/2024 23:59.

27/05/2024, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 21:49

Decorrido prazo de JACQUELINE OLIVEIRA COSTA em 24/04/2024 23:59.

28/04/2024, 06:25

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:17

Publicado Despacho em 17/04/2024.

18/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 17:01

Publicado Decisão em 03/04/2024.

05/04/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

05/04/2024, 13:26

Conclusos para despacho

02/04/2024, 06:16

Juntada de Petição de certidão

01/04/2024, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 14:39

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:49

Decorrido prazo de JACQUELINE OLIVEIRA COSTA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

07/12/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 09:09

Expedição de citação.

05/12/2023, 09:09

Expedição de citação.

05/12/2023, 09:07

Expedição de citação.

05/12/2023, 09:06

Mandado devolvido Positivamente

24/08/2023, 01:07

Expedição de citação.

16/08/2023, 09:58

Juntada de acesso aos autos

16/08/2023, 09:57

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 27/06/2023 23:59.

03/07/2023, 19:49

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 27/06/2023 23:59.

02/07/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 17:28

Publicado Despacho em 31/05/2023.

01/06/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

01/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 12:09

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:47

Conclusos para despacho

13/04/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 11:53

Expedição de mandado.

23/03/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:52

Mandado devolvido Negativamente

22/03/2023, 18:01

Expedição de mandado.

10/03/2023, 10:58

Juntada de acesso aos autos

10/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 12:15

Expedição de mandado.

24/01/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 12:12

Mandado devolvido Negativamente

30/10/2022, 02:23

Expedição de mandado.

21/10/2022, 12:42

Juntada de acesso aos autos

21/10/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 11:03

Mandado devolvido Negativamente

13/07/2022, 00:39

Expedição de mandado.

07/07/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 17:37

Juntada de acesso aos autos

07/07/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 17:35

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.

26/05/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 19:34

Expedição de citação.

23/05/2022, 19:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 19:33

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 04:11

Mandado devolvido Negativamente

15/02/2022, 19:55

Publicado Despacho em 27/01/2022.

02/02/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 20:55

Expedição de citação.

27/01/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 17:36

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:33

Juntada de outros documentos

21/01/2022, 10:33

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:40

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 10/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 11:55

Publicado Decisão em 17/11/2021.

18/11/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 14:42

Expedição de decisão.

16/11/2021, 14:42

Outras Decisões

16/11/2021, 14:30

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 09/11/2021 23:59.

11/11/2021, 05:26

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 05:26

Conclusos para despacho

05/11/2021, 18:46

Publicado Decisão em 15/10/2021.

02/11/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

02/11/2021, 15:28

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 05/10/2021 23:59.

29/10/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 11:26

Expedição de decisão.

14/10/2021, 11:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (EXEQUENTE).

13/10/2021, 13:53

Conclusos para despacho

11/10/2021, 14:40

Publicado Despacho em 13/09/2021.

22/09/2021, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 22:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 14:38

Conclusos para despacho

10/09/2021, 10:55

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 10:55

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 14:24

Sentença

•17/06/2025, 11:14

Despacho

•30/04/2025, 16:46

Despacho

•24/04/2025, 12:17

Despacho

•23/04/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:46

Despacho

•07/02/2025, 10:09

Despacho

•06/02/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:14

Despacho

•19/11/2024, 09:09

Despacho

•18/11/2024, 20:18

Decisão

•25/09/2024, 08:13

Decisão

•24/09/2024, 21:23

Despacho

•21/08/2024, 08:48

Todos os documentos(48)

Sentença

•18/06/2025, 14:24

Sentença

•17/06/2025, 11:14

Despacho

•30/04/2025, 16:46

Despacho

•24/04/2025, 12:17

Despacho

•23/04/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:46

Despacho

•07/02/2025, 10:09

Despacho

•06/02/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:14

Despacho

•19/11/2024, 09:09

Despacho

•18/11/2024, 20:18

Decisão

•25/09/2024, 08:13

Decisão

•24/09/2024, 21:23

Despacho

•21/08/2024, 08:48

Despacho

•20/08/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 11:50

Decisão

•08/07/2024, 09:00

Decisão

•05/07/2024, 12:10

Despacho

•14/05/2024, 13:41

Despacho

•13/05/2024, 21:49

Despacho

•15/04/2024, 12:09

Despacho

•12/04/2024, 17:01

Decisão

•01/04/2024, 09:08

Decisão

•27/03/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 12:09

Despacho

•05/05/2023, 10:38

Despacho

•04/05/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 19:33

Despacho

•26/01/2022, 12:28

Despacho

•25/01/2022, 17:36

Outros documentos

•21/01/2022, 10:33

Documento de Identificação

•18/11/2021, 11:55

Decisão

•16/11/2021, 14:42

Decisão

•16/11/2021, 14:30

Decisão

•14/10/2021, 11:26

Decisão

•13/10/2021, 13:53

Despacho

•10/09/2021, 15:07

Despacho

•10/09/2021, 14:38