Termo Circunstanciado 8000717-85.2023.8.05.0184 - TJBA

Termo Circunstanciado 8000717-85.2023.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 8000717-85.2023.8.05.0184 Termo Circunstanciado Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Autor Do Fato: Wellington Pereira Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Camille Matos Novais Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – VARA PLENA Fórum João Ferreira de Araújo – Praça Antônio Rodrigues da Silva, nº 153, CEP 47530-000 Telefone (77) 3642-2178/2188; e-mail: [email protected] - Oliveira dos Brejinhos CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000717-85.2023.8.05.0184 Autor do fato: WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS De ordem da Exmª Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Substituto desta Comarca, conforme portaria nº 02/2023 de 26/04/2023, e o Provimento Conjunto nº CGJ/CC 06/2016, cumpra-se o ATO ORDINATÓRIO que segue: Fica o presente feito incluído em pauta de audiência preliminar a ser realizada pela conciliadora, para fins de tentativa de transação penal, do dia 09/10/2024 11h:00, a qual será realizada por videoconferência, na Sala: Oliveira dos Brejinhos - 1ª Vara Crime - Conciliação, através do sistema LIFESIZE, conforme abaixo: Link para acesso pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/20975878. Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular/tablet): 20975878 Para qualquer esclarecimentos entrar em contato através do telefone do FÓRUM (77) 3642-2178. Caso não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, DEVERÁ COMPARECER à sala presencial de audiências deste Fórum de Oliveira dos Brejinhos/BA, na data e horário indicados acima. Intime-se o suposto autor do fato por mandado, informando-o que deverá comparecer, necessariamente, acompanhado de advogado, cientificando-lhe que, na sua falta, será assistido por Defensor Dativo. Intime-se o Ministério Público para, querendo, se fazer presente na assentada. Atribuo ao presente força de mandado de intimação, carta e ofício. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos, 25 de setembro de 2024. JOSE LENITO SANTOS Serventuário(a) de Justiça

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(46)

Decorrido prazo de Camille Matos Novais em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA em 12/08/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISÃO

Decorrido prazo de JOSE ROSA MATOS em 30/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

Juntada de informação

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(20)