Execução Fiscal 8000789-77.2015.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000789-77.2015.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 08:19

Baixa Definitiva

19/02/2025, 08:19

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 07:44

Juntada de certidão

12/12/2024, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 19:31

Decorrido prazo de ELIZANDRA LOPES FERNANDES VIANA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 21:00

Decorrido prazo de DAURI VIANA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Publicado Citação em 27/09/2024.

19/10/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

19/10/2024, 22:58

Publicado Citação em 27/09/2024.

19/10/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

19/10/2024, 22:57

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Churrascaria Campeira Do Sul Ltda Executado: Dauri Viana Executado: Elizandra Lopes Fernandes Viana Citação: COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. África, 127 – Dinah Borges - CEP 45.830-124 E-mail: [email protected] / Tel.: (73) 3166-2619 Processo nº: 8000789-77.2015.8.05.0079 (Pje) Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL/ICMS/IMPOSTO SOBE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (5946) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA/CNPJ: 13.937.032/0001-60 Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADA: CHURRASCARIA CAMPEIRA DO SUL LTDA/CNPJ: 05.754.110/0001-62, DAURI VIANA – CPF: 650.699.781-87 e ELIZANDRA LOPES FERNANDES VIANA – CPF: 028.289.696-14. CITAÇÃO POR EDITAL O Exmo. Sr. Dr. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, no Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executada ELIZANDRA LOPES FERNANDES VIANA – CPF: 028.289.696-14, que neste Juízo e Cartório da Primeira Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. África, 127 – Centro, Eunápolis/BA, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8000789-77.2015.8.05.0079, promovido pelo ESTADO DA BAHIA, contra a executada acima, para cobrança de débito referente à Execução Fiscal, tendo restado infrutíferas as tentativas de citações/intimações pelo correio. Em virtude disso, cito-a por Edital, para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 1.229,85. Transcrição do despacho: “Inserir os sócios de ID 408520972 no polo passivo. Depois, citar via postal. Se frustrar, citar por edital. Transcorrido in albis, usar as ferramentas Sisbajud e Renajud. Se positivas, intimar para embargar em trinta dias; se negativas, voltar para suspensão.” E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Jacira Silva de Oliveira Rosa, Técnica Judiciária, o digitei, conferi. Eunápolis/BA, 30 de agosto de 2024. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8000789-77.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Churrascaria Campeira Do Sul Ltda Executado: Dauri Viana Executado: Elizandra Lopes Fernandes Viana Citação: COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. África, 127 – Dinah Borges - CEP 45.830-124 E-mail: [email protected] / Tel: 73 3166-2619 Processo nº: 8000789-77.2015.8.05.0079 (Pje) Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL/ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA/CNPJ: 13.937.032/0001-60 Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADA: CHURRASCARIA CAMPEIRA DO SUL LTDA/CNPJ: 05.754.110/0001-62, DAURI VIANA – CPF: 650.699.781-87 e ELIZANDRA LOPES FERNANDES VIANA – CPF: 028.289.696-14 CITAÇÃO POR EDITAL O Exmo. Sr. Dr. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, no Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executado DAURI VIANA – CPF: 650.699.781-87, que neste Juízo e Cartório da Primeira Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. África, 127 – Centro, Eunápolis/BA, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8000789-77.2015.8.05.0079, promovido pelo ESTADO DA BAHIA, contra o executado acima, para cobrança de débito referente à Execução Fiscal, tendo restado infrutíferas as tentativas de citações/intimações pelo correio. Em virtude disso, cito-o por Edital, para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 1.229,85. Transcrição do despacho: “Inserir os sócios de ID 408520972 no polo passivo. Depois, citar via postal. Se frustrar, citar por edital. Transcorrido in albis, usar as ferramentas Sisbajud e Renajud. Se positivas, intimar para embargar em trinta dias; se negativas, voltar para suspensão.” E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Jacira Silva de Oliveira Rosa, Técnica Judiciária, o digitei, conferi. Eunápolis/BA, 30 de agosto de 2024. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8000789-77.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

30/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 08:19

Despacho

•01/04/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Churrascaria Campeira Do Sul Ltda Executado: Dauri Viana Executado: Elizandra Lopes Fernandes Viana Citação: COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. África, 127 – Dinah Borges - CEP 45.830-124 E-mail: [email protected] / Tel.: (73) 3166-2619 Processo nº: 8000789-77.2015.8.05.0079 (Pje) Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL/ICMS/IMPOSTO SOBE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (5946) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA/CNPJ: 13.937.032/0001-60 Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADA: CHURRASCARIA CAMPEIRA DO SUL LTDA/CNPJ: 05.754.110/0001-62, DAURI VIANA – CPF: 650.699.781-87 e ELIZANDRA LOPES FERNANDES VIANA – CPF: 028.289.696-14. CITAÇÃO POR EDITAL O Exmo. Sr. Dr. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, no Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executada ELIZANDRA LOPES FERNANDES VIANA – CPF: 028.289.696-14, que neste Juízo e Cartório da Primeira Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. África, 127 – Centro, Eunápolis/BA, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8000789-77.2015.8.05.0079, promovido pelo ESTADO DA BAHIA, contra a executada acima, para cobrança de débito referente à Execução Fiscal, tendo restado infrutíferas as tentativas de citações/intimações pelo correio. Em virtude disso, cito-a por Edital, para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 1.229,85. Transcrição do despacho: “Inserir os sócios de ID 408520972 no polo passivo. Depois, citar via postal. Se frustrar, citar por edital. Transcorrido in albis, usar as ferramentas Sisbajud e Renajud. Se positivas, intimar para embargar em trinta dias; se negativas, voltar para suspensão.” E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Jacira Silva de Oliveira Rosa, Técnica Judiciária, o digitei, conferi. Eunápolis/BA, 30 de agosto de 2024. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8000789-77.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Churrascaria Campeira Do Sul Ltda Executado: Dauri Viana Executado: Elizandra Lopes Fernandes Viana Citação: COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. África, 127 – Dinah Borges - CEP 45.830-124 E-mail: [email protected] / Tel: 73 3166-2619 Processo nº: 8000789-77.2015.8.05.0079 (Pje) Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL/ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA/CNPJ: 13.937.032/0001-60 Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADA: CHURRASCARIA CAMPEIRA DO SUL LTDA/CNPJ: 05.754.110/0001-62, DAURI VIANA – CPF: 650.699.781-87 e ELIZANDRA LOPES FERNANDES VIANA – CPF: 028.289.696-14 CITAÇÃO POR EDITAL O Exmo. Sr. Dr. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, no Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executado DAURI VIANA – CPF: 650.699.781-87, que neste Juízo e Cartório da Primeira Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. África, 127 – Centro, Eunápolis/BA, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8000789-77.2015.8.05.0079, promovido pelo ESTADO DA BAHIA, contra o executado acima, para cobrança de débito referente à Execução Fiscal, tendo restado infrutíferas as tentativas de citações/intimações pelo correio. Em virtude disso, cito-o por Edital, para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 1.229,85. Transcrição do despacho: “Inserir os sócios de ID 408520972 no polo passivo. Depois, citar via postal. Se frustrar, citar por edital. Transcorrido in albis, usar as ferramentas Sisbajud e Renajud. Se positivas, intimar para embargar em trinta dias; se negativas, voltar para suspensão.” E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Jacira Silva de Oliveira Rosa, Técnica Judiciária, o digitei, conferi. Eunápolis/BA, 30 de agosto de 2024. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8000789-77.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(77)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIZANDRA LOPES FERNANDES VIANA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAURI VIANA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Citação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Publicado Citação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

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