Embargos de Declaração Cível 8046410-62.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.226.560,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

LUCIENE CONCEICAO DA PALMA

CPF

Autor

LIVIA GOMES DO SACRAMENTO

CPF

Autor

LUCILENE DOS SANTOS

CPF

Autor

LINDALVA RAMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

LIGIA MARIA SANTANA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

LUCIENE CONCEICAO DA PALMA

CPF

Autor

LIVIA GOMES DO SACRAMENTO

CPF

Autor

LUCILENE DOS SANTOS

CPF

Autor

LINDALVA RAMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

LIGIA MARIA SANTANA SILVA

CPF

Autor

LEANDRO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

JAQUELINE SILVA BISPO

CPF

Autor

VALMIRA DE JESUS SANTANA SOUZA

CPF

Autor

ERIKA ROCHA DE SANTANA

CPF

Autor

JUVENILDES RAMOS DE JESUS

CPF

Autor

ANA LICE XAVIER DE SOUZA

CPF

Autor

ALTAMIRO TEIXEIRA DE SENA

CPF

Autor

CELINA ALEXANDRINA DE JESUS DA SILVA

CPF

Autor

SONIA VALERIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

JEANE SANTOS NOVAES

CPF

Autor

GILDASIO COELHO CAETANO

CPF

Autor

JAQUELINE MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

SILVIA DE LIMA MONTEIRO

CPF

Autor

OSVALDINA BATISTA NASCIMENTO DE JESUS

CPF

Autor

FLAVIA LOUIZE GOMES SANTOS

CPF

Autor

REGINA BARBOSA DE JESUS

CPF

Autor

AMILTON FRANCISCO ROCHA SANTANA

CPF

Autor

LAIDE SANTANA DE ASSIS

CPF

Autor

MIRIAN DANIEL DE PAULA

CPF

Autor

DARCILENE FRANCISCA DE JESUS LIMA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

LINDINALVA MARQUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

AMILTON CORREIA DOS SANTOS

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALTAMIRO TEIXEIRA DE SENA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de ANA LICE XAVIER DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de JUVENILDES RAMOS DE JESUS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de ERIKA ROCHA DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de VALMIRA DE JESUS SANTANA SOUZA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de JAQUELINE SILVA BISPO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LIGIA MARIA SANTANA SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LINDALVA RAMOS DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LUCILENE DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LIVIA GOMES DO SACRAMENTO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LUCIENE CONCEICAO DA PALMA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de OSVALDINA BATISTA NASCIMENTO DE JESUS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de SILVIA DE LIMA MONTEIRO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de JAQUELINE MARIA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ALTAMIRO TEIXEIRA DE SENA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de ANA LICE XAVIER DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de JUVENILDES RAMOS DE JESUS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de ERIKA ROCHA DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de VALMIRA DE JESUS SANTANA SOUZA em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/09/2024, 15:47

Despacho

•21/03/2024, 21:01

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de JAQUELINE SILVA BISPO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LIGIA MARIA SANTANA SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LINDALVA RAMOS DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LUCILENE DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LIVIA GOMES DO SACRAMENTO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LUCIENE CONCEICAO DA PALMA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de OSVALDINA BATISTA NASCIMENTO DE JESUS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de SILVIA DE LIMA MONTEIRO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de JAQUELINE MARIA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de GILDASIO COELHO CAETANO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de JEANE SANTOS NOVAES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de SONIA VALERIANA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de CELINA ALEXANDRINA DE JESUS DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de AMILTON CORREIA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LINDINALVA MARQUES DE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de DARCILENE FRANCISCA DE JESUS LIMA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de MIRIAN DANIEL DE PAULA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de LAIDE SANTANA DE ASSIS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de AMILTON FRANCISCO ROCHA SANTANA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de REGINA BARBOSA DE JESUS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de FLAVIA LOUIZE GOMES SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:26

Publicado Ementa em 27/09/2024.

27/09/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 10:33

Baixa Definitiva

25/09/2024, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2024, 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:09

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 06:27

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 06:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:21

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:03

Solicitado dia de julgamento

29/08/2024, 14:36

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2024, 15:07

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 15:32

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2023, 14:59

Distribuído por dependência

13/12/2023, 14:59

Despacho

•15/03/2024, 15:32

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 14:59

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 14:59

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 14:59

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 14:59

Documento Comprobatório

•13/12/2023, 14:59