Agravo em Recurso Especial 8029751-75.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8029751-75.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8029751752023805000020260306112756

06/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de SAADIA DANIELE BATISTA DA SILVA, SILVIO DOS SANTOS, SINALDO DE OLIVEIRA BISPO, SIRLENE SALES CONCEICAO e SUELI DE MORAIS SILVA em 26/02/2026 para recurso em face da r. Decisão publicada no DJe. de 19/12/2025

02/03/2026, 12:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:40

Conhecido o recurso de SAADIA DANIELE BATISTA DA SILVA, SILVIO DOS SANTOS, SINALDO DE OLIVEIRA BISPO, SIRLENE SALES CONCEICAO e SUELI DE MORAIS SILVA e não-provido

17/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 18:28

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2051480 (2023/0021510-0)

08/10/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 20:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:40

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8029751752023805000020260306112756

Decorrido prazo de SAADIA DANIELE BATISTA DA SILVA, SILVIO DOS SANTOS, SINALDO DE OLIVEIRA BISPO, SIRLENE SALES CONCEICAO e SUELI DE MORAIS SILVA em 26/02/2026 para recurso em face da r. Decisão publicada no DJe. de 19/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de SAADIA DANIELE BATISTA DA SILVA, SILVIO DOS SANTOS, SINALDO DE OLIVEIRA BISPO, SIRLENE SALES CONCEICAO e SUELI DE MORAIS SILVA e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2051480 (2023/0021510-0)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

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Todos os documentos(58)